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A Cerpasa. A SEFA. A Concessão de Incentivos. O Promotor e o Inquérito Civil

14 de Junho e o Doador de Sangue

Hoje é segunda-feira, 14 de junho. 165.º dia do ano no calendário gregoriano (166.º em anos bissextos). Faltam 200 dias para acabar o ano. Hoje é Dia Mundial do doador de sangue e Dia Universal de Deus.♥♦♣♠

Bagre e as Contas Irregulares

Em sessão virtual de julgamento ocorrida na quarta-feira (02), os conselheiros Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) consideraram irregulares as prestações de contas de 2018 da Secretaria Municipal de Educação São Caetano de Odivelas dos gestores Onilson Nascimento, que foi multado em R$ 3.356,28, e Amarildo Conceição, que foi multado em R$ 7.085,48. Entre as irregularidades constatadas nas duas prestações de contas está a realização de despesas sem processo licitatório. O Tribunal verificou também que os gestores Onilson Nascimento e Amarildo Conceição cometeram impropriedades como a entrega de documentação fora do prazo e o não envio de execução financeira e do parecer do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.♥♦♣♠

Conceição do Araguaia e o Fungo Preto

Em decorrência de notícia veiculada pelo jornal ‘O Liberal”, de que o primeiro caso no Estado do Pará do chamado “fungo preto” (mucormicose) teria sido verificado no Hospital Regional de Conceição do Araguaia, o promotor de Justiça Alfredo Martins de Amorim, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Conceição do Araguaia, instaurou a Notícia de Fato de nº 001531-382/2021 e requisitou informações detalhadas sobre a procedência da notícia, bem como se o procedimento rotineiro de serviço de controle de infecção hospitalar feito pela comissão responsável pelo controle da IRAS (Infecções Relacionadas à Assistência a Saúde), seria eficaz para debelar a presença desse micro-organismo. No documento enviado a Promotoria questiona também a periodicidade desse serviço, incluindo desinfecções dos respiradores utilizados na UTI local. Consta que tal infecção acometeria pacientes imunodeprimidos, como aqueles portadores de Covid-19 que se encontram internados, quadro que seria agravado pelo uso de corticoterapia para conter a chamada “tempestade inflamatória” que seria um dos agravos decorrentes daquele vírus.♥♦♣♠

Roraima, A Covid e Um Único Leito

Do dia 3 de junho até esta quinta-feira (10), a ocupação nos leitos de UTI, onde estão internados pacientes em estado grave, aumentou de 74% para 94%. Segundo a Sesau, agora a taxa é de 98%.Nos semi-intensivos, que estavam 90% ocupados nesta quinta, houve diminuição para 60%, de acordo com o boletim. Nos clínicos, a lotação baixou de 96% para 88%. Após dois dias seguidos com 100% de ocupação nos leitos semi-intensivos, o Pronto Atendimento Airton Rocha, anexo ao HGR, registra taxa de 60% nesta sexta. A unidade também possui leitos clínicos, que estão com ocupação de 65%.♥♦♣♠

Altamira, A Prefeitura e a Ausência de Comprovantes Bancários

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reprovou a prestação de contas de 2018 da Secretaria Municipal de Integração Social de Altamira (SEMIS), de responsabilidade de Rute Sousa, que terá de devolver ao Município o valor de R$ 4.517,94, devidamente corrigido, em função da ausência de comprovantes bancários. A gestora foi multada pela corte de contas em R$ 745,84 por não ter sido efetuado o correto empenho das obrigações patronais ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira (ALTAPREV), no montante de R$ 78.460,12. Cópia dos autos será enviada ao Ministério Público do Estado para as providências que julgar cabíveis.♦♣♠

A Embaixada. Os Ataques. Manaus e os Americanos

Após a onda de ataques por grupos criminosos em Manaus, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil alertou americanos, em redes sociais, para que não visitem a cidade. A capital do Amazonas e outras cidades do estado registraram uma série de ataques violentos entre a madrugada de domingo (6) e a manhã de terça-feira (8). Na publicação, os cidadãos americanos são alertados para evitar viagens para Manaus até que a situação na cidade esteja normalizada.♦♣♠

Cametá. O Material de Higiene. Os R$ 3 Milhões e o TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Cezar Colares, sustando edital do Pregão Eletrônico, que tem como objeto a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender a Prefeitura Municipal de Cametá, no valor de referência de R$ 3.247.795,83, em decorrência de possíveis irregularidades no edital do certame. A medida cautelar determinou o prazo de 48 horas para a prefeitura comprovar a sustação do procedimento licitatório, devidamente publicada na Imprensa Oficial e no Mural de Licitação do Tribunal, estabelecendo aplicação de multa pessoal diária de R$ 7.458,40 em caso de descumprimento da decisão.♥♦♣♠

Manaus, A Vacina e o Mutirão

O segundo dia do mutirão de vacinação contra a Covid-19, em Manaus, gerou longas filas desde o início da manhã deste domingo (13). Na Arena da Amazônia, um dos pontos que funciona há quase 24 horas, muita gente chegou antes das 7h para garantir o imunizante. O mutirão começou no sábado (12). Ao todo, são mais de 50 pontos de imunização em toda a cidade e somente no primeiro dia da ação, cerca de 60 mil doses foram aplicadas. Neste domingo, até 8h da manhã, número se aproxima dos 4 mil e campanha segue até as 17h.♥♦♣♠

Macapá e o Cachalote Encalhado

Especialistas do Instituto Mamirauá confirmaram na sexta-feira (11) o encalhe de uma cachalote na costa do Amapá, próximo ao arquipélago do Bailique, a 180 quilômetros de Macapá. Primeiro registro desse tipo da espécie no estado, pesquisadores avaliam a possibilidade de remoção dos restos mortais para estudos. O animal, de aproximadamente 10 metros de comprimento e sexo não identificado, é um grande cetáceo, como um golfinho, e se difere da baleia justamente por ter dentes. Ele foi encontrado por ribeirinhos da região costeira na terça-feira (8), que acionaram a equipe de pesquisadores.♥♦♣♠