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A Sespa. As 340 Ambulâncias. Os R$ 90 Milhões e um Novo Escândalo a Vista

O Gaeco e o Novo Cangaço

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), por meio de seus promotores de Justiça, ofereceu em denúncia criminal perante a Vara de Combate ao Crime Organizado contra integrantes de uma violenta organização criminosa especializada em roubo a bancos numa prática que vem sendo chamada de “Novo Cangaço”. A denúncia refere-se a roubo ocorrido em 15 de dezembro de 2019, no Município de Concórdia do Pará, contra a agência do Banco do Estado do Pará, quando vários homens, fortemente armados, usando coletes à prova de bala, obrigaram pessoas aleatoriamente sequestradas na cidade a posicionarem-se como escudos humanos, protagonizando uma cena cinematográfica de roubo aos caixas eletrônicos com uso de explosivos. A quadrilha também foi a responsável pelos roubos com uso de explosivos e reféns contra instituições financeiras localizadas nos municípios de Bonito, Mãe do Rio, Capitão Poço, Acará, São Domingos do Capim e Ipixuna do Pará.♥♦♣♠

O Ibama. O Promotor. O Pirarucu e a Investigação

O Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém Nilton Gurjão das Chagas está investigando delitos noticiados pelo Ibama por meio em desfavor do nacional Roberto Tapajós Mafra, consistente na comercialização de 4 mil alevinos de pirarucu, em desacordo com a autorização obtida pelo mesmo.♥♦♣♠

O Ciam de Marabá. A Agente. A Campanha Eleitoral. O Uso da Máquina e os Aliados

agente administrativa do Centro de Internação do Adolescente Masculino de Marabá, Simone Moraes está na mira do Ministério Público. Explica-se: o MP apura o uso da máquina pública para promover campanha eleitoral de aliados.♥♦♣♠

Ourém. O TCM e a Reprovação das Contas

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reprovou a prestação de contas de 2018 do Fundo Municipal de Saúde de Ourém, de responsabilidade de Elany Nazaré de Souza, devido a graves irregularidades. O processo foi relatado pelo conselheiro Cezar Colares. Entre as irregularidades detectadas estão o não repasse ao INSS do montante de R$ 225.364,00 retidos dos servidores, e o não envio de contratos temporários e de processos licitatórios. A ordenadora de despesas foi multada em R$ 11.728,33. Cópia dos autos será enviada ao Ministério Público do Estado para as providências que julgar cabíveis.♥♦♣♠

Marituba. A Promotora. O Hospital Augusto Chaves e os Servidores

O Promotora de Justiça do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Marituba, Priscila Tereza de Araújo Costa Moreira, abriu inquérito para apurar irregularidades no funcionamento do Hospital Augusto Chaves, mais especificamente no que concerne ao registro dos pontos dos trabalhadores lotados no referido hospital, além do não recolhimento do INSS para a previdência social, apesar de constar desconto na folha de pagamento dos servidores.♥♦♣♠

Os Promotores. O Quadro de Antiguidade. O Colégio de Procuradores e o Recurso

O Colégio de Procuradores de Justiça do Pará, por unanimidade, rejeitou um recurso impetrado pelo promotor Alan Johnnes Lira Feitosa, tendo como parte interessada a promotora Mariana S. C. de Macedo Dantas, sobre pedido de reconsideração face ao quadro geral de antiguidade. O recurso estava sob a relatoria do procurador de justiça Geraldo de Mendonça Rocha. No julgamento, foi registrado o impedimento dos procuradores de justiça Maria Célia Filocreão Gonçalves e Jorge de Mendonça Rocha.♥♦♣♠

Ananindeua. A UPA Daniel Berg. O Saúde e Cidadania e a Dispensa de Licitação

Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, instaurou Inquérito Civil para apurar irregularidades no processo de dispensa de licitação da UPA 24 horas Daniel Berg, situada no Icuí Guajará, no Termo de Colaboração n.º  01/2018, firmado entre o município de Ananindeua, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Saúde e Cidadania, para gestão e operacionalização de serviços de saúde. O Termo foi firmado na gestão do ex-prefeito Manoel Carlos Antunes, o “Manoel Pioneiro”. ♥♦♣♠

O Rodier Barata. A Santa Casa. O Jayme Aben-Attar e a Terceirização

O Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, Rodier Barata Ataíde, instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades em processo de contratação, termos de referência e contratos para terceirização dos serviços do Laboratório Jayme Aben-Attar, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.♥♦♣♠

Uruará. As Mensagens de WhatsApp. Os Agentes Públicos e o Crime Eleitoral

O promotor de justiça de Uruará, Dirk Costa de Mattos Júnior, determinou a instauração de Procedimento Investigatório Criminal Eleitoral para apurar a autoria e materialidade do crime previsto no art. 39, §5º, II, da Lei Federal nº 9.504/1997, consistente no encaminhamento de mensagens via aplicativo eletrônico, WhatsApp, no dia do pleito eleitoral, 15 de novembro de 2020, solicitando votos a agentes públicos para beneficiar candidatos.♥♦♣♠