• O Antagônico

09 de Maio e as Mães




Hoje é domingo, 9 de maio. 129.º dia do ano no calendário gregoriano (130.º em anos bissextos). Faltam 236 dias para acabar o ano. Hoje é Dia das Mães e Dia Nacional do Empregado Sindical.




O TJ do Pará e as Correições


Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem a frente a desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, começou no último dia 4 de maio, as Correições das Varas Criminais da Comarca de Belém. Em razão do atual quadro epidemiológico do Estado do Pará, as atividades serão realizadas na modalidade exclusivamente virtual. O órgão informa ainda que Ministério Público, Defensoria Pública, Advogado, partes interessadas e público em geral poderão apresentar reclamações sobre os serviços judiciais de cada unidade, respeitando as datas das Correições, pelo Sistema PJECor que pode ser acessado em corregedoria.pje.jus.br


O TCM e as Dívidas com Pessoal


A partir dos dados declarados pelas prefeituras sobre a existência ou não de dívidas referentes ao pagamento de rendimentos mensais e décimo terceiro salário a servidores municipais em 2020, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) divulgou nesta quarta-feira (28) relatório com dados que apresentam a atual situação das prefeituras paraenses. O documento, aprovado em sessão virtual de julgamento da Corte de Contas transmitida ao vivo para toda a sociedade, traz dados coletados de 139 municípios que responderam os questionários virtuais dentro do prazo estabelecido pelo TCMPA, conforme Instrução Normativa No. 07, publicada este ano. O relatório do diagnóstico detalha a forma que ocorreu a transição entre os antigos gestores municipais e os atuais, assim como informações sobre débitos remuneratórios ainda de 2020, incluindo pagamento salarial de profissionais da saúde e da educação.

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