• O Antagônico

18 de Maio e a Exploração Sexual de Crianças


Hoje é terça-feira,18 de maio. 138.º dia do ano no calendário gregoriano (139.º em anos bissextos). Faltam 227 dias para acabar o ano. Dia Internacional dos Museus. Hoje também é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Dia Nacional da Luta Antimanicomial.


Os Magistrados e a Capital


Os juízes de direito Emerson Benjamin Pereira de Carvalho e Francisco Jorge Gemaque Coimbra assinaram nesta segunda-feira, 17, os atos de afirmação à 3ª Entrância no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A cerimônia foi conduzida pela presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, no gabinete da Presidência. Os magistrados foram promovidos à Comarca da Capital em sessão do Pleno do TJPA, após apreciação de processos pelos desembargadores, na última quarta-feira, 12.


Pelo critério de merecimento, o juiz Emerson Benjamin Pereira de Carvalho foi promovido à Vara do Juizado Especial Cível do Distrito de Icoaraci da Comarca da Capital após 18 anos de magistratura pelas Comarcas do Interior. O magistrado ocupava a titularidade da Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel. O magistrado Francisco Jorge Gemaque Coimbra foi promovido pelo critério de merecimento ao quarto dos 22 cargos de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Capital. Após 17 anos de atuação pelo interior do Pará, o juiz chegou à 3ª Entrância. Antes, ocupava a titularidade da Vara do Tribunal de Júri de Ananindeua.


O MP e o Preso de Natal


Nesta segunda-feira (17), por volta das 6h, na Rodovia BR-316, município de Marituba/PA, a equipe do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI/MPPA) efetuou a prisão de E. P. A., em cumprimento a mandado de prisão expedido pela 2° Vara Criminal da Comarca de Natal. E. P. A. é acusado de crime de Homicídio. O preso foi apresentado na Seccional do município de Marituba-PA. O pedido de colaboração vindo do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi encaminhado ao Gaeco/MPPA, que solicitou ao GSI que desse cumprimento ao mandado judicial, pois conforme disposto no Art. 2º, inciso VII, alínea “h”, da Resolução nº 012/2017-CPJ, compete ao GSI o planejamento e execução de operações para cumprimento de mandados judiciais de prisão e de busca e apreensão.

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