• O Antagônico

30 de Maio, Conceição do Araguaia e os 134 Anos



Hoje é domingo,30 de maio. 150.º dia do ano no calendário gregoriano (151.º em anos bissextos). Faltam 215 dias para acabar o ano. Hoje é Dia do Geólogo e aniversário de 124 anos do município paraense de Conceição do Araguaia.




O TJ do Pará, o Verão com Justiça e a Suspensão


Em razão das medidas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus (Covid-19), estão suspensas as atividades do projeto Verão com Justiça neste ano. O projeto é desenvolvido pela Coordenadoria dos Juizados Especiais com o foco na pacificação social e a prevenção da prática de infrações penais de menor potencial ofensivo nos principais balneários do Estado durante os sábados e domingos de julho.A medida, deferida pela Presidência do TJPA, foi necessária em função da recomendação de segurança de evitar aglomerações, haja vista que as audiências preliminares ocorrem dentro de unidade móvel e o contágio se dá por meio da proximidade do contato pessoal ou de superfícies contaminadas.


Breves e a Medida Cautelar


Uma Medida Cautelar expedida pelo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, suspendeu uma licitação do Instituto de Previdência de Breves, município localizado no arquipélago do Marajó. O pregão eletrônico tinha como objetivo a compra de gêneros alimentícios para atender as necessidades do órgão, com data de abertura no dia 12 de maio deste ano e valor de referência R$42.879,01. Entretanto, diversos itens no edital do certame foram considerados estranhos às atividades do Instituto de Previdência e que a justificativa para tais contratações é genérica. Sendo assim, a medida cautelar determina o prazo de 48h para que o órgão municipal, em nome da gestora, Doralice Câmara, a Comissão Permanente de Licitação, em nome de Celestino da Conceição Cunha, e o Controle Interno, de responsabilidade de Joana Adelaide Soares, encaminhem comprovação da sustação da licitação e justifique a aquisição dos itens do edital.

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