• O Antagônico

A Úrsula e a Justiça do Trabalho. O SBT, O Brechó e o Preço de Banana


Antes de migrar para o núcleo dos Barbalhos e se tornar secretária de Estado, a jornalista Úrsula Vidal trabalhava no SBT Belém. O rompimento com a empresa não foi amigável e foi parar na justiça, sendo o canal de TV condenado a pagar os direitos trabalhistas devidos a funcionária. Entretanto, a jornalista recorreu da decisão, para tentar provar a nulidade do pedido de demissão. A jornalista trabalhou no SBT por 11 anos, de outubro de 2005 a fevereiro de 2016.


No recurso, ela afirmou que se viu obrigada a sair da emissora porque estava tendo sua imagem vendida a preços completamente desarrazoados. Disse que era remunerada de acordo com a rentabilidade do programa (tendo por vezes recebido pouco mais de R$ 800,00, razão porque estava sujeita à mobilização de esforços da reclamada (e às vezes de si mesma), para angariar patrocinadores, apoiadores, etc, aduzindo que a renda do programa com propaganda e marketing era essencial para a produtividade financeira do mesmo e, de tabela, da sua consequente rentabilidade mensal.


A jornalista acusou o SBT de, nos últimos meses em que trabalhou na emissora, sem o seu consentimento, realizar um verdadeiro "brechó" de sua imagem, vendendo a preço de banana, espaços nas mídias sociais e propagandas do programa. Alegou que cotas de patrocínio do programa que apresentava estavam sendo vendidas a R$ 900,0 em janeiro de 2016. Não obstante, no mesmo período, houve inserções comercializadas no intervalo do programa a R$ 96,00 (noventa e seis reais).


Além disso, Úrsula alegou que a ação de merchandising com a sua imagem estava sendo negociada a menos de R$ 300,00 (trezentos reais), quase metade do que era há 10 anos, asseverando que sua imagem passou a ter "preço de banana", como se diz no jargão popular, fator que praticamente a obrigou a pedir demissão.

Ao analisar o pedido, a justiça do Trabalho concluiu que restou provado que a reclamante tomou a iniciativa de romper o contrato de trabalho por livre e espontânea vontade. “Destaco que a média da remuneração da reclamante de 2011 e 2015 manteve-se inalterada, pelo que não merece prosperar o argumento de que houve desvalorização da sua imagem. Além disso, prossegue a decisão, consta nos autos e-mail enviado pela reclamante com o seu pedido de desligamento, no qual ela reconhece todos os esforços da empregadora no sentido de manter no ar o programa "Etc & Tal", porém, em razão da crise econômica e do panorama comercial desfavorável, houve redução nos valores dos merchandising dos patrocínios, o que levou à insatisfação da empregada e, consequentemente, ao seu pedido de desligamento, não se podendo imputar à empresa a culpa pelo cenário econômico desfavorável”.


Úrsula também queria indenização por uso de seu veículo no horário de trabalho, o que também foi indeferido pela justiça. Os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, concederam os benefícios da Justiça gratuita à jornalista e mantiveram a condenação do SBT em R$ 480.000,00. (Quatrocentos e oitenta mil reais).

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