• O Antagônico

A Advogada, A Leal Júnior, O Sumiço do Processo e o PAD contra o Promotor



O Corregedor Geral do Ministério Público do Pará, Manoel Santino, determinou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em desfavor do Promotor de Justiça de 1ª Entrância, Manoel Adilton Peres de Oliveira. O procedimento foi instaurado a partir do pedido de providências apresentado na Corregedoria pela advogada Cristovina Pinheiro de Macedo, da Construtora Leal Júnior.


O promotor é acusado de violação de dever funcional, ao reter consigo os autos de procedimento extrajudicial (SIMP no 002726-126/2015), desde o ano de 2016, quando exercia suas funções institucionais no 3º cargo da Promotoria de Justiça de Ananindeua.


Segundo relatou a requerente, o procedimento extrajudicial teria sido instaurado no dia 18 de março de 1999, havendo prescrição a ser decretada no feito, e consequentemente pedido de arquivamento do mesmo. No pedido, a advogado diz ter comparecido a 3ª Promotoria de Justiça de Ananindeua, tendo sido informado de que nada poderia ser feito, uma vez que o “... Processo foi levado em mãos pelo promotor Manoel Adilton de Oliveira”.


Ao determinar a instauração do PAD, Manoel Santino arrolou para serem inquiridas como testemunhas Lena Claudia Lobato de Alexandria Lynch e a promotora de justiça de 2ª entrância Lizete de Lima Nascimento.

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