• O Antagônico

A Apreensão dos Celulares do Promotor e da Advogada. O MP e o Tráfico em Paragominas



A Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias determinou a busca e apreensão, em caráter de urgência, dos telefones celulares do promotor de justiça de Paragominas, Carlos Lamarck Magno Barbosa e de sua companheira, a advogada Luana Peixoto Tourinho, requerida pelo Ministério Público do Pará, no bojo do Processo Investigatório Criminal – PIC, Portaria nº 275/2021 MP/PGJ, de 08 de fevereiro de 2021, apresentada pelo Procurador Geral de Justiça Gilberto Valente Martins. Ao pedir a busca e apreensão, o MP sustentou que a medida visa instruir Procedimento Investigatório Criminal, ao qual O Antagônico teve acesso, instaurado contra o Promotor de Justiça Carlos Lamarck Magno Barbosa, para apurar a prática dos crimes previstos nos artigos 317 e 325, § 2o do Código Penal, uma vez que, supostamente, estaria violando seu dever de sigilo funcional ao passar informações processuais à Advogada Luana Peixoto Tourinho, representante legal de pessoas envolvidas no tráfico de drogas na cidade de Paragominas, sendo esta companheira do promotor.


O MP alegou que o envolvimento do promotor nos fatos em apuração foi revelado durante a “Operação Octopus”, no Inquérito Policial no 00176/2019.100801-4, ocorrida após busca e apreensão que resultou na detenção do aparelho celular da detenta, Márcia Carolina Rodrigues da Silva, presa em flagrante pelo tráfico ilícito de entorpecentes. Sustenta o PIC que, após a apreensão do telefone celular foi obtida autorização judicial para extração dos dados constantes no mesmo, sendo encontradas mensagens, em conversa mantida com Nielly Vieira dos Santos, companheira do preso João Vieira Sobrinho, nas quais as interlocutoras fazem referência ao fato de a Advogada Luana Peixoto Tourinho receber informações privilegiadas de seu companheiro, o Promotor de Justiça na Comarca de Paragominas, Carlos Lamarck.


No PIC, o MP relatou ainda que no celular apreendido foi encontrado o contato da Advogada, bem como conversa sugerindo que o promotor seria o responsável direto pela liberação de uma ré, de nome Sheila, tendo em vista que teria convencido o Juiz à liberação da presa.


“A perpetuação do envolvimento do Promotor de Justiça na rede de tráfico de drogas da cidade de Paragominas afeta frontalmente o bem comum, sendo matéria de interesse público, principalmente pelo fato de o requerido ocupar cargo de relevo na sociedade e de o crime, em tese cometido, o ter sido no contexto do exercício de suas funções”. Diz um trecho do PIC.

Em contato com a reportagem, o procurador geral do MP disse que a busca e apreensão já foi cumprida e que o caso está sendo investigado com profundidade. “O fato de ser membro do parquet não tira do MP a obrigação de investigar. Muito pelo contrário”. Afirmou valente. O Antagônico tentou, sem sucesso, contato com o promotor Carlos Lamarck e com a advogada Luana Tourinho.

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