• O Antagônico

A Arcon, A Taissy Katherine, O Favorecimento à Empresa e a Sindicância



A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará, ARCON, está no olho do furacão de várias denúncias que apontam para tráfico de influência, favorecimento, assédio moral e constrangimento, envolvendo empresas de navegação e a gerente do grupo técnico hidroviário da Autarquia. Existe registrado na ARCON, dentre outras, a linha Belém/Santa Cruz do Arari/Belém, operada por três empresas, a saber: ML Navegação, E. F. Aires Navegação e Moraes e Ramos – Navegação Arari, sendo a última a causa do imbróglio.


A empresa ML Transporte e Navegação ingressou com uma denúncia de improbidade administrativa na Diretoria Geral da Arcon, em face da gerente do grupo técnico hidroviário da Agência, Thaissy Katherine Rosa Miranda dos Santos. Narra a denúncia que Thaissy teria beneficiado um operador de uma empresa concorrente, além de outras duas empresas. Insatisfeita, a ML Transporte solicitou vistas do processo, pedido não atendido por Thaissy.


A ML Transporte questiona como foi possível a ARCON dispor a 03 empresas, com o mesmo destino, horários coincidentes para duas empresas e um intervalo de 10 minutos para a quarta empresa, sendo que o Terminal Hidroviário de Belém dispõe de apenas 02 flutuantes. A disponibilização conflita com a afirmação de Thaissy Katherine em uma reunião, onde a mesma enfatizou que não há demanda suficiente para três linhas no mesmo destino final. No entanto, de repente, não mais que de repente, a mesma liberou 4 empresas para atuar na rota, sendo que a quarta linha faz o destino que é seccionamento para as três primeiras. Para a ML Navegação, ficou claro o favorecimento a empresa Moraes e Ramos, que faria 6 viagens semanais, 2 a mais que as outras.

“Desta forma pede-se que se apure se a Gerente obteve alguma vantagem ilícita com as mudanças, que esta explique o porque da aceitação das drásticas mudanças que afetaram os operadores, dada a baixa demanda reconhecida pela própria”.

Diz a denúncia, frisando que a empresa J B Freitas também foi contemplada pelo mesmo horário de saída de dois dos operadores. Na denúncia, a ML indaga ainda se a gerente Thaissy Katherine sabia que o objetivo da empresa Moraes e Ramos era obter vantagem ilícita, alugando os novos horários adquiridos nas terças, quintas e sábados, que passariam a ser realizados com outra lancha, sendo a linha sublocada a terceiro, não detentor de autorização da ARCON.


Além da denúncia que sugere ato de improbidade, a gerente hidroviária da ARCON também está as voltas com outra acusação semelhante, levada à direção da Agência pelo marítimo Evandro Feio Aires. Some-se a isso que Thaissy Katherine também é acusada de Assedio Moral e Constrangimento Ilegal, por parte do supervisor Waldemar de Abreu Frazão Neto.


No Diário Oficial desta quarta- feira, 19, a Arcon publicou uma portaria, instaurando uma Comissão de Sindicância Apuratória, composta pelos servidores Liete Judith Tavares Venturieri, João Jorge da Silva e Antônio Costa Montero Valdez, para instituir Comissão de Sindicância investigativa no âmbito Administrativo. A história deve ir parar na justiça e promete muitos capítulos.

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