• O Antagônico

A Comissão Pastoral da Terra. O MPT da 8ª Região e o Combate à Escravidão



A Comissão Pastoral da Terra, CPT, lançou o programa Rede de Ação Integrada para Combater a Escravidão (RAICE), nos municípios de Itupiranga, Novo Repartimento e Tucuruí (PA), com apoio do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho da 8a região. As ações combinam a criação de redes municipais de enfrentamento ao trabalho escravo e fortalecimento das comunidades onde vivem famílias de trabalhadores vulneráveis.


O projeto teve início em 2015 e é um piloto de uma nova metodologia proposta pela CPT. Em um primeiro momento, foi realizado um diagnóstico para identificação dos municípios e das comunidades vulneráveis ao trabalho escravo no sudeste paraense. Com base em banco de dados sobre trabalhadores resgatados, visitas e entrevistas com diversos atores, foram selecionadas previamente comunidades nos 3 municípios.

Depois disso, a partir de 2018, a pastoral realizou visitas a diversas instituições do poder público municipal nas três cidades, para articular a formação das redes. O objetivo é sensibilizar agentes públicos e da sociedade civil para que as políticas públicas municipais sejam direcionadas prioritariamente a famílias de trabalhadores vítimas da escravidão ou em situação de vulnerabilidade.


As condições de pobreza acabam favorecendo o aliciamento e empurram os trabalhadores para situações degradantes de trabalho. Até agora, já foram selecionadas as famílias dentro de comunidades identificadas como prioritárias: bairro Portelinha, em Itupiranga; bairro Vila Nova, em Novo Repartimento, e bairro Palmares, em Tucuruí.


As regiões Sul e Sudeste do Pará têm altos índices de trabalho em condições análogas à de escravo. A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Marabá é a segunda unidade do MPT com mais denúncias de trabalho escravo a serem apuradas, perdendo apenas para a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Isso significa que a região da PTM de Marabá, que abrange o sul e sudeste do Pará, possui mais denúncias do que a maioria dos Estados do país.

77 visualizações0 comentário