• O Antagônico

A Construtora Village e a Ana Marrom. A Reclamação e o Arquivamento



A Corregedoria do TJ do Pará mandou arquivar uma Reclamação Disciplinar impetrada pela Construtora Village contra a juíza Lailce Ana Marron da Silva Cardoso, da 9ª Vara Empresarial da Comarca de Belém. A Corregedora Geral, Rosileide Cunha, não deu razão a empresa, alegando não se vislumbrar nenhuma irregularidade patrocinada por parte da Magistrada. “Todos os atos praticados pela mesma na condução do Processo nº 0874545-84.2018.8.14.0301, foram revestidos de legalidade, sendo certo que agiu de acordo com os seus deveres funcionais e do seu convencimento, entretanto, ainda que houvesse ocorrido alguma irregularidade, esta teria que ser dirimida no âmbito do processo judicial”.

Pontou a desembargadora frisando que sempre que os atos questionados forem passíveis de serem atacados pela via recursal, não há que se falar de intervenção da corregedoria. E tenho dito !!!

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