• O Antagônico

A Corregedora do TJ. As Irmãs Acatauassú. A Anne Medrado. As Duas Larissas e a Repreensão



A desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, corregedora geral do TJ do Pará, aplicou a pena de repreensão às tabeliães dos cartórios extrajudiciais do 1º e 5º tabelionatos de notas de Belém, respectivamente, Larissa Prado Santana e Larissa Ferreira Rosso Nelson. Explica-se: As duas tabeliãs tiveram instaurados contra si processos administrativos disciplinares por fraude em registros públicos. As denunciantes são as irmãs Maria dos Anjos Acatauassú Freire, Aline Acatauassú Camelier e Mary Anne Camelier Medrado.

“Os fatos revelados no PAD, se analisados isoladamente, configuram falta grave das delegatárias. Entretanto, necessária sua modulação levando em consideração as circunstâncias atenuantes incidentes especificamente para o caso das delegatárias processadas, devidamente comprovadas nos autos. Assim, atentando ao comportamento pretérito irretocável das processadas, bem como à busca pela reparação das irregularidades, em contato contínuo com este Órgão Censor, entendo por incidir hipótese atenuante de pena, previstas nos incisos I e II do art. 1.204, do CNSNR-PA. Concluo, portanto, pelo ACATAMENTO PARCIAL do relatório final da Comissão Processante, entendendo pela robusta comprovação das infrações cometidas pelas Tabeliães dos Cartórios Extrajudiciais do 1º e 5º tabelionatos de Notas de Belém, Sras. LARISSA PRADO SANTANA e LARISSA FERREIRA ROSSO NELSON.”

Pontou Rosileide.

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