• O Antagônico

A Delegada da PF e o Refugiado. São Miguel do Guamá e o Cartório


A delegada Renata Azevedo de Souza, da Polícia Federal de São Paulo, viveu uma situação inusitada por conta de uma fraude grosseira, ocorrida no cartório de São Miguel do Guamá. A delegada relatou, em ofício encaminhado à corregedoria do TJ do Pará, que no dia 27 de fevereiro de 2020, o cidadão identificado como Fares Jassim Mohamad Akasha Alnuami, compareceu à PF solicitando a emissão de passaporte. Conforme certidão de nascimento apresentada, o requerente nasceu em Belém e foi registrado no cartório de São Miguel do Guamá, contudo, por não dominar o idioma pátrio, aliado a outras suspeitas, a funcionário que o atendeu foi pedir informações ao policial responsável pelo posto. Porém, ao regressar, a funcionária avistou o solicitante correndo, já há alguns metros de distância, esquecendo seus itens pessoais, inclusive seus documentos.


A Polícia Federal determinou então, ao responsável pela serventia o envio da cópia original da certidão de nascimento ao cartório de São Miguel, tendo o cartorário confirmado a emissão da certidão de nascimento. Na PF, para surpresa geral, foi constatado que os demais documentos apresentados por Fares Jassim, como título de leitor, documento de identificação civil e certificado de alistamento militar foram expedidos após janeiro de 2020, quando ele já tinha 35 anos. Ao consultar o banco de dados da Polícia Federal, a funcionária que atendeu Fares reconheceu o refugiado iraquiano Yaser Jassim Mohammed Al Jumaily, como seu acompanhante.


Ao analisar o caso, a Corregedoria do TJ reconheceu erros gritantes praticados pelo cartório de São Miguel. Dos documentos juntados aos autos, tanto na inicial, quanto na defesa do responsável pela serventia, não consta, por exemplo, a fotografia e impressão datiloscópica do registrando e, mais grave, a identificação e autenticidade das testemunhas, que são obrigatórias. "Pelo que se extrai dos autos, a falta de cuidado e a inobservância dos deveres prescritos pelo interino do Cartório de Urucuriteua contribuiu para a tentativa de requerimento de passaporte utilizando documento ideologicamente falso por pessoa que sequer dominava o idioma pátrio, o que, convenhamos, é fato de fácil percepção”. Frisou a Corregedora Geral de Justiça, Rosileide Cunha, determinando a cassação da interinidade do cartorário Andresson Faustino Oliveira dos Santos. Trocando em miúdos, a certidão de Fares Jassim é uma clara fraude, como tantas praticadas no cartório de São Miguel do Guamá. Até quando ??

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