• O Antagônico

A Desembargadora e a Operação Rêmora. O CJN, O Afastamento e a Corregedoria Geral


Como o mundo dá voltas. Nessas calhas de roda, quem ontem era investigado hoje pode ser prestigiado, com toda a pompa e circunstância. É assim hoje no Tribunal de Justiça do Pará. A nova Corregedora Geral do TJ, a desembargadora Rosileide Cunha, há uma década atrás foi afastada pelo Conselho Nacional de Justiça, CNJ do cargo de juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belém. Àquela altura, ela teve seu nome vinculado a três investigados pela Polícia Federal, que apurava a existência de um esquema de fraudes em licitações públicas no estado.


O plenário acolheu o relatório do conselheiro Jefferson Kravchychyn que pediu a aplicação da pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais. Nessa época, o hoje Procurador Geral do Ministério Público, Gilberto Valente, era membro do Conselho Nacional. De acordo com o CNJ, o relatório enfatizou que a juíza não agiu de maneira correta "para, mediante troca de favores, auferir vantagem indevida, desrespeitando-se, assim, explicitamente, os princípios da administração pública e, por conseguinte, comportando-se de modo incompatível com a dignidade de seu cargo". Em seu voto, após análise de todo o conteúdo probatório, o relator destaca que a juíza violou seus deveres funcionais e sua postura se tornou incompatível com o exercício da magistratura.


O processo de revisão disciplinar foi instaurado e requerido pelo Ministério Público do Pará em face do Acórdão 75.242/2008, proferido pelo Pleno do Tribunal de Justiça daquele estado que já havia pedido, como penalidade, a aposentadoria compulsória da juíza. Em diálogos gravados pela Polícia, Rosileide pedia o apoio na indicação de seu nome para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Pará.

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse, à época, “que esse tipo de comportamento fere a ética dos magistrados e lamenta a falta de caráter de um juiz que vende a sua decisão”. Pois bem. A roda girou. A juíza cumpriu sua penalidade, subiu ao Desembargo e hoje é a Corregedora Geral do Tribunal de Justiça do Pará. Simples assim. Coisas da nossa justiça. Vida que segue.

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