• O Antagônico

A Desk. A Seduc. Os Contratos Milionários. As Fraudes. O Paulo. O Polaro e o Tráfico de Influência



Há algo de muito podre na Secretaria de Educação do Pará, Seduc. A Desk Móveis Escolares, que coleciona processos de fraudes em licitações e superfaturamento em vários estados do Brasil, se prepara para abocanhar mais uma licitação milionária. Isso sem falar que em um passado bem recente a Desk fechou contrato de R$ 25 milhões com a Seduc para fornecimento de mobiliário escolar.


Corre a boca pequena nos corredores da Secretaria de Educação que a Desk está nadando de braçada na gestão da secretária Elieth Braga. Isso porque o marido de Elieth, Paulo Sérgio Melo Gomes, o cara que casa e batiza na secretaria é quem apadrinha os contratos mais “gordos”.


Como em toda organização, Paulo tem seu “testa de ferro” dentro da Seduc: trata-se de Rodrigo Polaro, muito simpático a Desk ou a qualquer outra empresa que “jogue no time” dos costumeiros 20%. O muito simpático é quase um escárnio, porque Polaro é considerado pedante, arrogante e antipático por 9 de cada 10 servidores da Seduc. Uma autêntica “persona non grata”, para o funcionalismo. A promiscuidade entre Paulo, Polaro e a empresa Desk salta aos olhos, sendo pública e notória até mesmo para aqueles que tem pouco prestígio dentro do círculo dos cardeais da secretaria.


O curioso é que a Desk Móveis tem grande penetração na Seduc, mesmo tendo contra si várias ações envolvendo licitações e contratos nada republicanos. De acordo com matéria da Revista Veja, a empresa foi condenada pela Justiça de São Paulo, por prática de fraude num processo de licitação, na cidade de Aguaí (interior do Estado), para o fornecimento de cadeiras e mesas escolares. Diz o jornalista Maurício Lima, no Radar (Veja):

“A Desk Móveis, escolhida pelo governo Agnelo Queiroz para fornecer as cadeiras do Mané Garrincha, acaba de ser condenada na Justiça de São Paulo por fraude em um processo licitatório. A Desk foi contratada pela cidade de Aguaí para fornecer cadeiras e mesas escolares por 63 000 reais. No entanto, segundo o MP paulista, os produtos licitados foram fornecidos por outras empresas com valores inferiores aos pagos pelo município.”

E não é só isso. Situação semelhante ocorreu em Paracambi, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A Prefeitura comprou mobiliário escolar, sem licitação, da empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda. Neste caso, os sócios da empresa, Fabíola Bazhuni Maia e Fábio Magid Bazhuni Maia,foram denunciados.


Para conseguir a dispensa da licitação, os donos da Desk Móveis usaram o argumento de que a empresa era detentora da exclusividade na fabricação dos móveis escolares por força das patentes registradoras no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No entanto, essa exclusividade refere-se somente ao desenho industrial, e não à invenção dos móveis escolares.


No Piauí, a empresa se envolveu em um dos maiores escândalos de recursos públicos do Estado, que ficou conhecido como “ Caso Desk”. O caso, denunciado pelo empresário Rodolfo Pinheiro, trata de um escandaloso esquema de superfaturamento e desvio de recursos na compra de móveis escolares. Uma inspeção realizada pelo Grupo Especial de Auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado), não apenas revelou detalhes do escândalo, como recomendou a condenação de todos os envolvidos.


A investigação constatou, por exemplo, que as empresas Desk e Delta, que operavam separadamente na disputa de licitações na Prefeitura de João Pessoa, na verdade pertencem a um mesmo grupo familiar. Segundo a denúncia, os contratos firmados com órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB e do Governo do Estado da Paraíba para fornecimento de mobiliário da marca DESK, totalizaram o valor contratado de R$ 36.805.853,35 (trinta e seis milhões, oitocentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos).


Para o Procurador da República Yordan Moreira Delgado, a investigação realizada pela Polícia Federal constatou a prática de diversas irregularidades, com ofensas a vários dispositivos normativos do Sistema de Registro de Preços, perpetradas pelos servidores públicos denunciados que permitiram direcionar as contratações para as empresas DESK e DELTA, em detrimento do interesse público, causando prejuízo ao erário, pelo superfaturamento praticado, e desvio de recursos públicos através de vantagem financeira indevida para as empresas, cujos representantes legais, os denunciados Fábio Magib Bazhum Maia e Fabiola Bazhuni Maia Vassalo, possuíam pleno conhecimento das ilicitudes praticadas que levavam à contratação de suas empresas.


Com todo esse pedigree, é impossível que toda essa desenvoltura da DESK na Seduc não tenha, até agora, despertado a atenção do Ministério Público Federal. Afinal, nos outros estados onde a empresa deixou rastros de terra arrasada, o órgão se mostrou diligente e combativo !! No Pará não pode e certamente não será diferente !!

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