• O Antagônico

A FPF. O Adelcio. O Coronel Nunes. A Renilce Nicodemos. O Promotor e a Ação de R$ 1 Milhão


Uma bombástica representação do Ministério Público vai balançar as estruturas da novela que se tornou a eleição da Federação Paraense de Futebol. Isso porque, na Ação do MP, Adelcio Torres, atual presidente da FPF, aparece como delator de ninguém menos que o coronel Antonio Carlos Nunes, ex-presidente da Federação e também da CBF. O curioso é que agora, de repente, não mais que de repente, o delator procura o delatado para fazer composição na chapa de Paulo Romano, tudo para evitar ser a bola da vez.


O acordo consistiria em proteção a Adelcio e sua gestão nada republicana. Isso porque as denúncias são muitas, incluindo fraudes em prestação de contas denunciada por um filiado da FPF em um Boletim de Ocorrência. E não é só isso. Tem também um convênio da SEEL, de 2021, onde vários clubes paraenses não viram a cor do dinheiro.

Voltando ao Ministério Público, o promotor Sávio Rui Brabo de Araújo, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutelas das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, Ingressou na justiça com uma Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário contra a Federação Paraense de Futebol, Maria Graciete Souza Maués, presidente interina da FPF, Antonio Carlos Nunes de Lima, ex-presidente, Renilce Nicodemos, ex-titular da SEEL, (hoje deputada estadual e pré-candidata a reeleição) e o comerciante Antonio Ulisses Oliveira Martins.


A ACP teve início a partir dos fatos apurados no curso do do Inquérito Civil nº.00032-110/2016, com vistas à condenação dos réus ao ressarcimento aos cofres públicos estaduais no montante de R$512.060,40 (quinhentos e doze mil, sessenta reais e quarenta centavos) referente ao mês-base de janeiro de 2015, valor que atualizado monetariamente representa R$ 1.034.938,00 (um milhão, trinta e quatro mil e novecentos e trinta e oito reais) , em razão das ilegalidades contidas na execução do CONVÊNIO Nº 02/2015, celebrado no dia 30 de janeiro de 2015, entre a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEEL), à época dirigida por Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo e a Federação Paraense de Futebol (FPF), presidida naquele momento por Antônio Carlos Nunes de Lima.


O CONVÊNIO Nº 02/2015 possuía por objeto o “apoio financeiro para a realização do campeonato paraense de futebol, 1ª divisão de 2015, e o campeonato paraense de futebol 1ª fase de 2016 , para atender despesas com transporte aéreo e rodoviário, hospedagem, alimentação das delegações visitantes, material esportivo, taxa de arbitragem, médicos, entre outros”, com vigência de 30 de janeiro de 2015 prorrogado até 28 de janeiro de 2016.

Para contextualizar os fatos é preciso voltar no tempo, precisamente ao dia 16 de abril de 2016, quando Adélcio Magalhães Torres, na qualidade de presidente em exercício da Federação Paraense de Futebol (FPF), representou perante o MPE acerca da ocorrência das pretensas irregularidades no âmbito da FPF. Em depoimento, Adelcio mencionou que a empresa Ulisses de Oliveira Martins – Trans. Ulisses Turismo apresentou para recebimento do serviço prestado aos projetos fomentados pelas Secretaria Estadual e Esporte e Laser (SEEL), notas fiscais avulsas com código de autenticidade não identificados no registro de validação de notas fiscais da Secretaria Municipal de Finanças de Belém.

No decorrer das investigações a perícia concluiu que a “ Federação Paraense de Futebol praticou fraude na execução do Convênio n° 02/2015, com data de 30 de janeiro de 2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL); denominado Concedente, neste ato representado pela Secretária Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo, e a Federação Paraense de Futebol, representada pelo seu Presidente, Antonio Carlos Nunes de Lima, denominado Conventente”.


O laudo também menciona que a materialidade da fraude identificada pelos exames periciais corrigida a valores presentes, setembro de 2019, são de R$656.206,80 (seiscentos e cinquenta e seis mil, duzentos e seis reais e oitenta centavos). Atualizado o valor até o mês-base de março/2022 chega-se à vultuosa quantia fraudulenta de R$ 1.034.938,00 (um milhão, trinta e quatro mil e novecentos e trinta e oito reais).

Ao final da Ação, o Ministério Público requer a concessão de medida liminar inaudita altera parte para decretar a indisponibilidade dos bens dos demandados antes do efetivo recebimento da petição e a condenação da Federação Paraense de Futebol, Renilce conceição do Espírito Santo Nicodemos Lobo, Antônio Carlos Nunes de Lima e Antônio Ulisses de Oliveira Martins ao ressarcimento ao erário do Estado do Pará no valor R$ 1.034.938,00 (Hum milhão, trinta e quatro mil e novecentos e trinta e oito reais), valor que deverá ser corrigido até a sentença final pelos índices oficiais e devidamente atualizado.

961 visualizações0 comentário