• O Antagônico

A FPF. O Promotor. A Justiça. A Liminar. O Jogo Brasil e Argentina e o Risco

Atualizado: 3 de jun.



A celeuma criada na eleição da Federação Paraense de Futebol está incomodando, e muito, a CBF, que, nos bastidores, já deu ultimato para que a FPF resolva o impasse. Para tanto já ameaçou suspender o repasse mensal da entidade e o salário da presidente interina, Maria Graciete Souza Maués. E não é só isso. A Confederação Brasileira de Futebol, que passou por eleição recentemente, não quer saber de confusão e já considera realizar o jogo entre Brasil e Argentina, programado para ocorrer na reinauguração do Mangueirão, em outra capital brasileira. Foi nesse contexto que nesta quarta-feira, 1º de junho, a Justiça estadual concedeu decisão liminar favorável ao Ministério Público do Pará (MPPA) e determinou sejam tomadas as providências para a realização de eleição na Federação. O novo edital deverá ser publicado no prazo de 15 dias e obedecer aos critérios constantes da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) e do Estatuto da FPF.


A decisão é decorrente de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPPA no dia 23 de março, com pedido de tutela antecipada e obrigação de fazer em desfavor da Federação Paraense de Futebol (FPF). O documento, assinado pelo Promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo, titular da PJ de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, questiona as alterações irregulares realizadas na lista de composição do Colégio Eleitoral da instituição. A organização atualmente está sob gestão da presidente interina, Maria Graciete Souza Maués visto que os cargos da Diretoria da entidade ficaram vagos a partir do dia 10 de janeiro de 2022, uma vez que a eleição para o quadriênio 2022-2025 foi suspensa no dia marcado, no momento da realização da sessão. De acordo com o Estatuto da FPF, é de responsabilidade do presidente interino convocar, no prazo de oito dias, a Assembleia Geral para eleição de Presidente, Vice-Presidente e Conselhos, contudo apenas no dia 18 de março de 2022 foi divulgado o Edital de Convocação (nº 01/2022) para as eleições.


A decisão do TJ do Pará determina que seja feito um novo edital com os 127 filiados que votariam no dia 28 de dezembro 2022, data que deveria ter acontecido as eleições. A liminar determina ainda que o Banpará, um dos principais patrocinadores das competições da entidade, e a Funtelpa, emissora que detém os direitos de transmissão da Campeonato Paraense, se abstenham de efetuar repasses financeiros para a federação até que seja eleita a nova diretoria da entidade.

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