• O Antagônico

A Fundação Cultural. A Farra com Verba Pública. A Flor Eventos e o Forró dos Malas

Atualizado: 5 de abr.



Não é de hoje que a Fundação Cultural do Pará vem sendo o centro de escândalos milionários e denuncias de malversação de dinheiro público. Em 2017, o Ministério Público de Contas do Pará já levantava a lebre, formulando representação contra a Fundação no tocante à contratação de artistas musicais, por meio de inexigibilidade de licitação.


Nesta segunda-feira, 04, o Diário Oficial publicou portaria com o acórdão do MP de Contas, onde os conselheiros, seguindo o voto do relator Cipriano Sabino, unanimemente, determinaram a juntada dos autos à Prestação de Contas de Gestão, exercício de2016, da Fundação Cultural do Pará.


E não é só isso. O MP do Contas manda cientificar a Fundação Cultural do Pará sobre as irregularidades identificadas nos procedimentos de inexigibilidades de licitação, dentre elas contratação realizada diretamente com o artista ou por meio de empresário exclusivo: Verificou-se que, todos os contratos firmados tiveram sua vigência restrita aos dias correspondentes ao evento designado; tais contratos de representação não apresentaram o registro em cartório; os contratos firmados pela Flor Eventos e pela banda Forró dos Malas foram assinados pela mesma pessoa (Sr. Antônio Henry M. Augustin Junior) na condição de empresário e artista contratado; e as bandas Forró do Bacana, Forró dos Malas e Travel Time foram agenciadas concomitantemente por empresários diferentes. E ainda tem mais: No tocante ao quesito consagração do artista por meio da crítica especializada ou da opinião pública: Observou-se que em todas as 20 (vinte) inexigibilidades de licitação realizadas, há menção de forma genérica acerca da consagração em questão, elaborada pelo servidor público responsável da FCP que não adentra nos aspectos específicos de cada artista capazes de justificar as contratações realizadas.


Como se só isso não bastasse, quanto a compatibilidade dos preços oferecidos com os praticados no mercado, consta dos autos somente um parecer técnico fornecendo uma argumentação genérica de que os valores ofertados pelos artistas, a título de cachê, estão compatíveis com os de mercado. Diga-se, de passagem, que este processo contra a Fundação Cultural do Pará é de 2016. Atualmente, na duvidosa gestão de Guilherme Relvas, que nada de braçada na instituição, a farra com dinheiro público é gritante e salta aos olhos. Tanto isso é verdade que todos os dias o Diário Oficial traz portarias da Fundação com contratos envolvendo “artistas” totalmente desconhecidos. Ou seja, o quesito reconhecimento público é letra morta na atual gestão da fundação, quiçá os valores milionários envolvidos nas contratações.

457 visualizações0 comentário