• O Antagônico

A Gerente de Compras da SESPA, O Depoimento ao Gaeco, As Conversas, O Esquema e a Confissão



O Antagônico inicia hoje uma série de publicações pormenorizando a denúncia do Ministério Público que indiciou 12 envolvidos no escândalo da compra de garrafas pet pela SESPA. Iniciamos a partir dia 20 de julho de 2020, quando, devidamente assistida por advogado, Ana Lúcia de Lima Alves, Gerente de Compras da Sespa, foi ouvida em depoimento pelo Gaeco em Belém.


O depoimento foi feito ao promotor José Augusto Nogueira Sarmento, do GAECO. Também participou da oitiva Allen Kento Arimoto, assessor do MP. Abaixo, publicamos, na íntegra, todo o depoimento e as revelações feitas pela mesma, que nortearam as investigações para desbaratar um dos maiores esquemas de corrupção existente dentro da SESPA.

Promotor - O quê que era um fluxo? Pra que a gente possa entender. O que quê era um fluxo normal do, do espaço do processo? Dentro das atribuições que a senhora ocupava, tanto acima, como abaixo. Como era que deveria ser o procedimento?


Ana Lúcia - O fluxo, na gerência de compras é o que a gente chamava de rito completo. O que é um rito completo num processo? É aquele processo que ele nasce com uma demanda de algum órgão de dentro da SESPA. A SESPA é dividida em várias divisões, centros de regionais e secretarias. A diretoria de administração e serviços da doutora Cintia e o doutor Peter não podem ser órgão demandante, órgão de origem, só órgão do meio. Eles são a execução do processo. Uma vez que Cintia, ela é diretora de administração e serviços, e é ela que solicita a pesquisa; uma vez que ele é ordenador de despesa e gestor. Então, nós temos os órgãos que representam as demandas da secretaria de saúde. Seria um rito normal que houvesse uma demanda, que essa demanda partisse de um CI, uma comunicação interna, onde expõe a necessidade daquela demanda, ela entrasse como processo. Ela vai para o gabinete do secretário para ser apreciado porque ele já vem com uma TR. É uma CI e uma TR casada. A comunicação interna justificando o porquê da criação da demanda e o termo de referência descriminando cada item do que deve ser adquirido com suas especificações e quantidade, sem preço. E aí o secretário tem que apreciar para deferir o termo de referência. Ele delibera ao ordenador de despesa, que é o doutor Peter, e o doutor Peter à doutora Cintia, a doutora Cintia solicita pra gente, o que a gente chama mapa de pesquisa de preço. O que é esse mapa, doutor? Ele não diz que o senhor deve comprar, ele só vai lhe demonstrar o preço que é praticado no mercado. É uma pesquisa simples e rápida. Entretanto, na minha gestão, nós passamos a adequar esse mapa com as deliberações da Sead, que hoje é Seplad. Eles têm uma cartilha, onde eles deliberam quais os parâmetros que devem ser seguidos na pesquisa. Mesmo sendo uma pesquisa rápida, a gente tem que seguir o parâmetro: as pesquisas via plataforma, que são os painéis de preço (...), medicamento tabela (...) SUS, e ampla competitividade com fornecedores. Seja fornecedor que a gente já tenha no banco de dados, ou seja fornecedores que a gente busque. Se não tiver no nosso banco de dados essa oferta. A partir daí a gente esse processo e encaminha ao (DAS) à diretoria, e a diretoria delibera com à secretaria. Esse é o fluxo que deveria ser. O nosso trabalho, é por isso que eu brinco, falei, doutor, é muito pequenininho diante do que é. A pergunta que me foi feita anteriormente: vocês tendenciavam ao mapa? Não cabe a gente tendenciar. A gente só recebe a informação, lança no mapa. Quando, se houver, um rito completo da GECOM... Quando eu fui gerente, o senhor vai ver que eu conto a historinha no despacho. Se esse rito não é completo, e não foi deliberado pela gerência de compras, passo a passo, e esse mapa foi só foi só montado lá em cima porque a aquisição foi feita primeiro sem finalização do processo, ou porque foi instruído o processo com indicação de empresas. O senhor vai ver que o mapa só diz o que tá ali e joga o processo para frente pra seguir fluxo.


Promotor - Então, a senhora tá declarando aqui, pra ficar bem claro, um depoimento filmado e voluntário, autorizado pelo seu advogado, como uma orientação técnica, que o Estado por meio da Secretaria de Estado de Saúde, que ele primeiro adquiria e depois legalizava os procedimentos?


Ana Lúcia: Alguns processos sim. Como foi o caso do ventilador. Sim. Eu só posso citar aquilo que eu tenho conhecimento.


Promotor - E isso aconteceu de modo sistemático?


Ana Lúcia: Em alguns processos do covid, sim. Sim, doutor.

Promotor - E sempre atuando servidores que a senhora teve conhecimento do funcionamento da estrutura interna? A senhora pode detalhar ? Algum, algum, algum adendo?


Assessor MP: Como você pode comprovar que já vinha montado, digamos, esse mapa pra você, já...


Ana Lúcia - É, o mapa ele vem montado, mas ele já vem te dizendo com quem é pra (...)


Assessor MP - Você tem como comprovar essa comunicação.


Ana Lúcia - Sim, eu tenho as comunicações aqui dos prints das conversas.

Promotor - Você pode ilustrar como aquilo que a senhora quer falar, mas é um fato específico, né?


Ana Lúcia: É, por exemplo: eu fui olhar o portal covid-19... O covid, na SESPA, ele tem uma comissão, que nós não fazemos parte. Existe uma comissão só para ações do covid, lá na SESPA.


Promotor - Que integrava?


Ana Lúcia: Doutora Cintia, doutor Peter, Paula assessora do doutor Peter, doutor Beltrame, e uma série de pessoas...Tem várias pessoas do alto escalão, doutor, posso dizer assim. Vai pra gerência de compras e nem equipe com os seus farmacêuticos que deveriam fazer parte, eu tenho dois fármacos... eu tenho três farma na equipe. Não integrávamos nenhuma equipe.(....)”.

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