• O Antagônico

A Joelma e a TV Liberal. A Juíza e o Pedido de Gratuidade



Uma empresa que processou a cantora Joelma não se deu bem ao tentar aplicar a artimanha do “se colar colou”. A juíza Edinéia Oliveira Tavares, da 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém indeferiu o pedido de Gratuidade de Justiça, nos autos da Ação de Cobrança, processo nº proposto pela empresa Abcomp – Soluções em Tecnologia da Informação LTDA, contra a cantora paraense Joelma. A empresa alegou que efetuou o pagamento parcial das custas processuais, mas, em razão da pandemia do coronavírus, se encontra atravessando grave crise financeira, defendendo que o comprovante de inscrição no cadastro de devedores (SERASA) já seria suficiente para demonstrar o seu estado de insuficiência de recursos. No indeferimento, a juíza frisou que o pedido formulado pela empresa carece de elementos mínimos que possam justificar a concessão do benefício da Gratuidade de Justiça, uma vez ser o Agravante é Pessoa Jurídica com capital social de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), onde busca a cobrança judicial da quantia de R$ 152.895,89 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos) sob a alegação de serviços de publicidade onde produziu diversas campanhas, entre as quais, o “Dance Calypso”; “Quiz no Twitter” e “Flashmob”. Além do acompanhamento e assistência de produção do Clipe musical "Voando pro Pará" veiculado na TV Liberal, e também as gravações do especial de fim de ano da mesma emissora, com o título " Sons do Pará". “A Agravante possui uma considerável estrutura e porte empresarial, necessários ao desenvolvimento dos trabalhos exigidos no desenvolvimento do Projeto gráfico e publicitário do lançamento de CD, mídias e plotagens de ônibus e Projeto de Gravação, do nível da cantora Joelma, ora agravada, importando em concluir pelo indeferimento do pedido de justiça gratuita”. Sacramentou a magistrada autorizando o pagamento das custas processuais em quatro parcelas.

180 visualizações0 comentário