• O Antagônico

A Juíza de Conceição do Araguaia. O Fórum, A Morgana e a Demissão

Atualizado: Fev 25


A corregedoria do TJ do Pará deu fim a uma treta entre a juíza de Conceição do Araguaia e uma assessora jurídica da vara. A magistrada, Silvia Clemente Silva Ataíde, enviou pedido de providências ao Tribunal relatando que foi designada para responder pela 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Conceição do Araguaia a partir do dia 10 de setembro de 2020 e que tomou conhecimento que a servidora Morgana Ramos Monteiro, assessora jurídica da comarca, mesmo tendo sido nomeada há mais de 09 meses, continuava com sua carteira de

advogada em situação regular no Estado do Pará e no Estado de Tocantins.


A juíza relatou ainda que ouviu rumores de servidores e advogados de que Morgana concedia tratamento privilegiado ao escritório que pertenceu e que a produtividade da servidora era baixíssima, encontrando-se a Vara em situação caótica. A magistrada encerrou o relato pedindo que a Corregedoria de Justiça averigue a veracidade das informações, destacando que nada pode fazer, uma vez “que é magistrada substituta e a referida servidora foi nomeada pela juíza titular da Vara que se encontra licenciada e afastada de suas atividades jurisdicionais”.


Ao analisar o caso, a corregedoria mandou arquivar o pedido da juíza, informando que a servidora Morgana Ramos apresentou comprovantes de pedido de licenciamento junto

à OAB/PA e à OAB/TO, concluindo-se que, se no site das referidas instituições o cadastro de advogada permanecia ativo, “não se pode à ela atribuir tal responsabilidade”. Pontuou a então corregedora Diracy Nunes, esclarecendo ainda que Morgana Ramos Monteiro foi exonerada do cargo de assessora jurídica de juiz, não possuindo mais vínculo funcional com o Tribunal de Justiça do Pará.

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