• O Antagônico

A LDO 2022. A Gestão do Barbalho. 1 Bilhão em Dívidas e o Risco Fiscal Evidente



Quase R$ 1 bilhão de reais em dívidas em fase de execução!! Essa é a triste realidade atual do Governo do Pará, apontada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício de 2022. Dentre outros temas, a LDO trata dos Riscos Fiscais, apresentando informações dos passivos contingentes decorrentes de demandas judiciais capazes de afetar as contas públicas no exercício financeiro do ano que vem.


Os referidos passivos contingentes abrangem as demandas judiciais acompanhadas pela Procuradoria do Estado, e em fase de execução contra a Administração Direta e algumas entidades da Administração Indireta. Para se ter uma vaga ideia da situação o Igeprev tem contra si, já em fase de execução, dívidas que chegam a R$ 70 milhões, seguidos de Emater R$ 12 milhões, Funtelpa quase R$ 7 milhões, Fasepa, mais de 3 Milhões, Uepa, R$ 2,5 Milhões, Hemopa , R$ 2 Milhões e Cohab R$ 1.9 Milhão.


Com relação às ocorrências de bloqueios e sequestros, resultante de descumprimento de decisões judiciais, a Procuradoria Geral indicou o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) como suficientes para atender a demanda.


De acordo com o levantamento feito junto à Administração Direta a soma do total das dívidas em processo de reconhecimento do Estado importou em R$ 851.598.743,59 (oitocentos e cinquenta e um milhões, quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos).


Os processos de valores expressivos, ainda em execuções variadas, totalizam R$ 732.853.957,64 (setecentos e trinta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Quanto ao resultado nominal, indicador que representa o conjunto das operações fiscais realizadas pela administração pública, espera-se para 2022, um resultado negativo de R$ 348 milhões, obtido a partir do acréscimo do resultado primário ao saldo da conta de juros, ou seja, a diferença entre juros ativos e passivos. Matemática, caros leitores, é uma ciência exata!! E contra fatos não há argumentos !!

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