• O Antagônico

A Mãe de Helder. O TSE. A Cota Feminina. A “Casadinha” e o Juízo Final



Caso a deputada federal Elcione Barbalho tenha o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, na sessão desta quinta-feira, 05, quem assume o lugar da mãe do governador Helder Barbalho, por ironia do destino, é Julia Marinho, não por acaso a esposa do senador Zequinha Marinho, que já foi aliado de Helder e agora vai disputar o governo do Pará nas eleições de outubro. Mais adrenalina impossível !!


E como já explicitado aqui em O Antagônico, para Elcione a parada é dura !! Isso porque o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi contundente em afirmar que restou comprovada grave conduta de infringência à Lei Eleitoral no tocante a destinação de recursos de fundo de campanha para a cota feminina. Refrescando a memória dos leitores, Elcione Barbalho recebeu do fundo partidário a quantia de R$ 2 milhões de reais, tendo destinado R$ 1.170.000, mais de 60% do recurso, para a candidatura de deputados estaduais, dentre os quais Iran Ataíde Lima, Igor Normando (sobrinho de Elcione), Joaquim Nogueira Neto, Carlos Maneschy, José Guarany Medeiros Júnior, Victor Correa Cassiano, João de Castro Glória e Wanderlan Augusto Brandão Quaresma.


Em seu longo voto, Fachin disse que ficou claro, no caso em questão, que ocorreu uma estratégia orquestrada para beneficiar candidatos a deputado estadual, passando o dinheiro pela conta de uma candidata com ampla visibilidade, burlando gravemente a Lei Eleitoral.


Ao pugnar pela cassação do mandato da mãe de Helder Barbalho, Fachin ponderou que o TSE deve manter sua coerência, já tendo julgado de forma semelhante, em vários casos pretéritos. Logo após o voto de Fachin, o ministro Alexandre de Moraes, alegando a complexidade do caso, pediu vistas dos autos. E aí veio o inesperado e improvável.


O ministro Luís Roberto Barroso, de forma inédita, em quatro anos de TSE, adiantou seu voto, acompanhando o voto do relator. Ou seja, Barroso poderia deixar o voto para o seu sucessor, porém, optou por prestigiar o voto de Fachin, reconhecidamente um defensor dos direitos das mulheres. Ao justificar o ato de adiantar o voto, Barroso se desculpou pela atitude inédita, ponderando que o voto de Fachin foi baseado em um de seus julgados.

“Temos que coibir essa prática sistemática de não prestígio ao direito das mulheres e ao seu importante papel na política”.

Disse o ministro.


Agora a sorte de Elcione está lançada, faltando os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Mauro Campbel Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. O desfecho final do julgamento acontece na manhã desta quinta-feira, 05, das 10 as 12 da manhã. Os leitores podem acompanhar a votação no site do TSE.


Juristas e operadores do direito, ouvidos por O Antagônico, afirmam que a situação de Elcione é quase irreversível, uma vez que entendimento contrário aos de Fachin e Barroso colocaria em xeque a postura do tribunal, que já tem vários julgados corroborando os votos já proferidos. Em outro giro, caso Alexandre de Moares abra divergência, precisará convencer pelo menos outros três ministros. Ou seja, Moraes precisaria de uma tese avassaladora para barrar o que já foi dito, em prosa e verso, por dois respeitados ministros da corte. Há quem diga que o ministro, que em breve assume a vice-presidência do TSE, vai pensar duas vezes antes de entrar em bola dividida, apostando em salvar o mandato de uma deputada que, guardado o fato de ser mãe de um governador, deu um tiro no próprio pé.


Mas não esqueçamos que estamos falando de Elcione Barbalho, ex-mulher de Jader Barbalho e mãe de Helder Barbalho. O sobrenome, nem precisa falar, dispensa apresentações e ... precauções !


Veja abaixo o vídeo com os votos de Fachin e Barroso e o pedido de vistas de Alexandre de Moares. E que venha o touro, se possível, em forma de bife !!






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