• O Antagônico

A manchete e o juiz





Olha essa pérola da Justiça Federal. o juiz federal da 1ª Vara, Henrique Jorge Dantas da Cruz determinou que o município de Concórdia do Pará, repasse à Caixa Econômica Federal todos os valores descontados do pagamento de servidores municipais. Na ação que propôs perante a Justiça Federal, a Caixa alegou que firmou convênio com o município de Concórdia para viabilizar a concessão de empréstimos a servidores municipais, sob garantia de consignação em folha de pagamento. Mas, embora, tenha efetuado a averbação e retenção nos contracheques dos servidores, o município deu o calote e não repassou os valores à CEF. Até ai tudo bem. Ocorre que o magistrado inovou em sua decisão, determinando que a administração municipal insira na página de abertura do seu sítio eletrônico, uma manchete informando ter sido condenado a publicar a sentença. A manchete, de acordo com a sentença seria esta : ‘Município de Concórdia do Pará é condenado a publicar esta sentença’. Durma-se com um barulho desses. Justificando este disparate jurídico, o magistrado diz que “o amplo conhecimento desse tema de relevante interesse coletivo pelas autoridades públicas, servidores públicos e sociedade em geral poderá coagir a quem esteja desviando os valores a cessar sua conduta e o Município de Concórdia do Pará a entregar os valores que já foram descontados do contracheque dos seus servidores à CEF”. É de lascar.


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