• O Antagônico

A Nova Carajás e a Suspeição da Juiza. Parauapebas, A Empresa e a Justiça


A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães rejeitou um pedido de Exceção de Suspeição requerido por Valdene Maria de Sousa Maciel contra a juíza Eline Salgado, da comarca de Parauapebas. Na Ação, a impetrante alegou que a magistrada seria desafeta, ou seja, teria inimizade com seu advogado, Carlos Viana Braga.


Valdene também alegou que a magistrada estaria agindo de forma parcial, em benefício Nova Carajás Empreendimentos. Em resposta à exceção de suspeição, a juíza disse. Em síntese, que não possuía nenhuma inimizade com a requerente ou com seu advogado, tampouco, que prolataria decisões favoráveis a construtora, destacando, ainda, que a exceção de suspeição não poderia ser utilizada como sucedâneo de recurso.

Ao negar a suspeição, a desembargadora frisou que o requerente não apontou, objetivamente, qual a parcialidade perpetrada e o interesse real da magistrada no feito, “não podendo a parte que se reputa prejudicada, ficar apenas no campo de meras alegações, por ser o presente incidente, medida processual excepcional, em que seu acolhimento, depende, necessariamente, de provas robustas do alegado”. Destacou Saavedra frisando ainda que não restaram comprovadas as alegações de inimizade entre os patronos da empresa e a juíza. “Por serem as hipóteses de Suspeição do Julgador, as alegações do requerente mostram-se totalmente desprovidas de qualquer amparo legal, visto que se sustentam quase exclusivamente na ocorrência de decisões desfavoráveis à parte, o que isoladamente não caracteriza a parcialidade da magistrada”.


A decisão foi referendada, a unanimidade, pelos desembargadores membros da Colenda Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará ,na Sessão Ordinária realizada no dia 04 de fevereiro de 2021.

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