• O Antagônico

A PF de São Paulo. O Governo do Pará. 1 Milhão e Meio de Cestas Básicas. Os Áudios e o Escândalo



Nas investigações de São Paulo sobre a Máfia das OSs naquele estado, a Polícia Federal obteve muitas informações sobre a atuação da quadrilha no Pará. Uma delas aponta outro grande escândalo envolvendo a gestão de Helder Barbalho: a compra de, pasmem, um milhão e meio de cestas básicas para distribuição em áreas carentes do Pará, medida populista para desviar mais dinheiro e encobrir as ações da quadrilha nos hospitais. A compra das cestas é revelada em várias conversas interceptadas pela PF.


Em julho de 2020, uma força-tarefa de agentes da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Receita Federal cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em Belém, Ananindeua e Salinópolis, no Pará, e na capital paulista no âmbito da Operação Solercia. A ação foi degradada para colher provas em uma investigação que apura supostas irregularidades na contratação, por órgãos e secretarias do governo paraense, de um grupo de empresas fornecedoras de produtos alimentícios.


As investigações tiveram início após a imprensa noticiar suspeitas de fraudes em um contrato no valor de quase R$ 74 milhões, firmado pela Secretaria de Educação, em março daquele ano por meio de dispensa de licitação, para aquisição de cestas de alimentação escolar para famílias de alunos da rede estadual de ensino, como medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19.


A contratação acabou sendo cancelada, mas auditores descobriram que a empresa vencedora faz parte de um grupo de três companhias, possivelmente constituído em nome de testas de ferro com o objetivo de firmar contratos junto ao governo do Pará há pelo menos cinco anos. Nesse período, os pagamentos recebidos pelas empresas somam mais de R$ 50 milhões, segundo os investigadores. De acordo com a Controladoria Geral da União, há indícios de que o esquema foi organizado por grandes empresários do setor alimentício do Estado. Os investigados podem responder por crimes previstos na Lei de Licitações, falsidade ideológica, associação criminosa, corrupção passiva e ativa e peculato.


Voltando às interceptações da PF de São Paulo sobre os negócios da quadrilha no Pará, em uma das conversas, no dia 27 de março de 2020, Fernando Rodrigues de Carvalho, o “Professor”, conversa com Bruna Luciana Nascimento de Lima, e orienta a mesma sobre os preços das cestas a serem contratadas.


O diálogo gira em torno da OSS Pacaembu, que irá comprar um milhão e quinhentas mil cestas básicas para distribuição entre a população mais carente do Pará, sob a justificativa de auxílio emergencial por conta da pandemia. Na conversa, Fernando e Bruna falam em pagar até R$ 3 reais a mais por cada cesta, o que daria R$ 4 milhões e meio de reais em desvio de dinheiro público, o que os dois denominam como “comissão”. O diálogo a seguir foi extraído do aparelho celular de Bruna Luciana, com endereço em Belém do Pará.


                        Transcrição
 
Fernando - não, é assim, bruna, ele faz o contrato, faz tudo certinho. mas o primeiro passo que nos precisamo  é ve se vai pra frente, ta colocando a carroça na frente dos bois. primeiro eu preciso saber o seguinte, qual é o preço? se o cara falar pra mim que é 50 reais, eu falo pros cara, não interessa, pronto, acabou a conversa, não vou nem perder tempo. o de são Paulo quanto que é pra colocar ai?
 
Bruna – eu perguntei, eu to aguardando.
 
Fernando - a partir que tiver isso na mão, ai a gente fala. o cara fala, essa cesta custa, sei la, é 40 reais, ta bom, to dando exemplo. Então fala pra ele colocar 41, ou 42, ou 43, não sei quanto, ta? é pagamento a vista, pagou retira, pagou retira.
 
Fernando - eu falei com ele agora, pagou retira e nos vamos fazer um contrato, de um milhão e meio de cesta, ta bom? é isso?
 
Fernando – até um milhão e meio de cesta, porque se a gente achar alguém que vende mais barato, a gente divide o pedido, entendeu?
 
Bruna - ta. então é 25 milhões, 25 mil cestas, extensivos a um milhão e pouco, é isso? o contrato vai ser assim?
 
Fernando – o contrato é 25 mil cestas dia, com quantidade de até um milhão e meio de cesta, entendeu?
 
Bruna - ta. 
Fernando - se tiver 300 mil cesta e ce acha mais barato, que uma comissão melhor, o que ce faz? ce troca de fornecedor, entendeu?
 
Bruna  – ta bom, beleza então.

Mais adiante, no dia 31 de março de 2020, Fernando conversa com um homem chamado Carlos. Os dois articulam as compras das cestas básicas no Estado do Pará. Fernando solicita a Carlos que forneça as cestas básicas totalizando 1,5 milhões de cestas. Fernando diz ainda que quem estaria intermediando a compra de cestas é um homem localizado no Estado de São Paulo e que estas cestas são apenas populismo por parte do governador do Estado do Pará, citando ainda que o Helder foi à televisão afirmar que as cestas já estariam sendo entregues, quando na realidade não estavam prontas até aquela data. Fernando diz que 150 mil cestas já teriam sido pagas ao senhor de São Paulo e o restante seria pago em outro dia. O nome de Glauco é citado como possível responsável pela situação das cestas e o nome de Luciano, que seria proprietário da empresa que ganhou a licitação das cestas.


                 Transcrição
 
Carlos - então vamo la?
 
Fernando - vamo la. o glauco falou contigo?
 
Carlos – acabei de falar com ele. ja falei com ele.
 
Fernando - então é assim, eu to esperando, eles vai mandar os dados da pessoa de contato. fazer o contrato, tudo certinho com ele, ok? então é assim, o total de cestas, é um milhão e meio. só que esse contrato, eles já licitaram 400 mil inicial. 400 mil entrega, eles licitam mais 550, licita, entrega, mais 550. são tres lotes de entrega, ta claro?
 
Carlos - bem claro.
 
Fernando - e é assim, eles precisam la o mais rapido possivel. então o que eles tão sugerindo, 50 mil cestas, quando ce pode embarcar? ideal pra eles que chegasse la, no mais tardar no sabado, ta? isso é o ideal pra eles. eu to te falando, porque eles vão te apertar. e ai cada dois dias, voce vai embarcar 50 mil, até completar as 400 mil. ai completou as 400 mil, eles vão licitar as outras 550, depois mais 550 e fecha o total de um milhão e meio, ta claro?
 
Carlos - bem claro ...
 
Fernando - emitiu a nota, eles depositam, voce solta o caminhão. pagamento, a hora que saiu o caminhão, eles já faz o pagamento e manda pra ti. voce ta onde
 
Carlos -?
 
- eu to em curitiba.
 
Fernando - curitiba, otimo. porque muito provavelmente o cara que ta intermediando isso la, é um cara de são paulo, ele deve da um pulo ai, ta? Pra conversar contigo pessoalmente, pra ver a estrutura, tal, porque eles tão. é aquela historia, isso dai é um puta dum populismo na realidade, ta? o governador, essa cesta é uma merda.
 
Carlos - a gente trabalha com uma cesta aqui, essa cesta que eu trabalho, ela custa 119 reais. pra voce ter noção, voce pega ela em duas pessoas.
 
Fernando - então, essa cesta eu vou te explicar porque que é assim. eles vão dar essa cesta pra criança, porque é pra substituir a merenda no periodo da quarentena.
 
Carlos - ta, entendi. 

Fernando - entendeu? por isso que é desse jeito e o governador ta fazendo a maior média com isso, só que ele foi la na televisão e falou nos ja tamo entregando e não tem anda entregue ainda.
 
Carlos - ah, entendi, então ele vai ter que desafogar agora.
 
Fernando - inclusive, ele ja pagou, ta na mão do cara, ta no dinheiro, pagou 150 mil cesta e vai pagar o resto segunda feira. Isso é importante é voce ter a logistica ...
 
Carlos - os frete eu ja peguei ... o que eu preciso, o fornecedor ele recebe a vista. então o que que o glauco falou pra mim, emitiu a nota paga, certo?
 
Fernando - exatamente.
 
Carlos - o glauco falou pra mim, 50 mil a cada dois dias ...as primeira 50 mil, por causa da linha de produção e as outra 50 mil, até fechar um milhão e meio a cada dois dias ...
 
Fernando - ta ok. Então voce conversa diretamente com o luciano, que é o cara que ta fazendo a intermediação la, o cara que ta comprando, porque a empresa dele que ganhou a licitação, entendeu? ela que vai ganhar a licitação. se acerta com ele la pra gente tentar da uma garibada ...
 
Fernando - bom, eu vou fazer o seguinte, assim que eles me passarem os dados, esse telefone seu é whatsapp? 

carlos - sim, sim, esse é o meu particular.
 
Fernando - é luciano, ta?
 
Carlos - ta. fernando, so pra deixar bem claro, eu até ja falei pro doutor, eu so vou dar o start a hora que emitir a nota. emitiu a nota, eu dou o start.
 
Fernando - ta certo ...




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