• O Antagônico

A Prefeitura de Belém. O FAEC. Os Prestadores. A Apropriação e os Atrasos Injustificados



Há algo de muito estranho na postura da prefeitura de Belém em não repassar as clínicas de diálise da capital os valores mensais depositados pelo Ministério da Saúde. A situação já começou a incomodar e atraiu a atenção do Ministério Público. Os recursos financeiros relacionados ao Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) são transferidos para os municípios pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) por meio do Programa de Trabalho do Orçamento Geral da União, Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade e em Terapia Renal Substitutivas, TRS.


Segundo relatou uma fonte a O Antagônico, desde dezembro do ano passado que a prefeitura recebe os valores e não repassa às clinicas dentro do prazo de 5 dias, como determina a lei. Passa se ter uma vaga ideia, os valores de dezembro de 2021 foram repassados pelo FAEC para a prefeitura de Belém no dia 28 de janeiro. No entanto, a prefeitura só depositou o dinheiro na conta dos prestadores no dia 25 de fevereiro, ou seja, com um atraso de quase 30 dias. E esse, acreditem os leitores, foi a última vez que as clínicas de diálise viram a cor do dinheiro.


Os valores de janeiro, que foram depositados pelo FAEC na conta da prefeitura de Belém no dia 23 de fevereiro, até hoje não foram repassados aos prestadores. Estamos falando de mais de R$ 1 milhão e meio de reais retidos. Com efeito, as clínicas de diálise estão com o pires na mão, penando para manter os serviços básicos. Perguntar não ofende: Porque a prefeitura, na cara dura, está reiteradamente retendo e se apropriando de verbas federais, em flagrante desrespeito a lei ? O que será que a PMB está fazendo com esse dinheiro ?? Com a palavra o Ministério Público Federal. Alô Dr. Alan Mansur !!

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