• O Antagônico

A Prefeitura de Santarém. O Mais Saúde. O Caos na Gestão. O MP. O juiz e a Suspensão da Propaganda



Diante do quadro crítico da situação da saúde no município de Santarém, a pedido do Ministério Público, o juiz Claytoney Passos Ferreira suspendeu toda a veiculação de publicidade do Hospital Municipal de Santarém nos meios de comunicação. A deliberação ocorreu em audiência, com a presença dos promotores de justiça Evelin Staevie dos Santos e Diego Belchior Ferreira Santana.


Os procuradores da prefeitura, Joselma Maciel e Matheus Gomes também estavam presentes e concordaram com a medida. O MP entende que a prefeitura não pode fazer gastos com publicidade diante da situação caótica que se encontra o Hospital Municipal e as unidades de saúde de Santarém.


Um relatório de auditoria produzido pela Controladoria Geral do Município revela um quadro estarrecedor sobre a atuação do Instituto Social Mais Saúde, contratado pela prefeitura, administrada pelo médico Nélio Aguiar, para gerir o Hospital Municipal, UPA 24 horas, Samu e as Unidades 24 horas de Alter do Chão. Para a gestão hospitalar a PMS contratou o Mais Saúde repassando a mesma mais de R$ 61 milhões de reais por ano, pouco mais de R$ 5 milhões mensais.


De acordo com o relatório, o Mais Saúde quarteirizou o serviço de gestão, contratando empresas de outros estados, como São Paulo, Goiás, Brasília e Minas Gerais. E a situação é ainda mais grave : Seis dessas empresas quarteirizadas, foram constituídas após a celebração do contrato firmado entre o Mais Saúde e a Prefeitura de Santarém. São elas a Rodrigues & Schwartz Gestão Hospitalar, a Flores Serviços Médicos, a Amine Tarek Serviços Médicos, a 3RD Contábil, Ribamar Ferreira Chaves e a Ediney Calderaro Sociedade Individual de Advocacia. E ainda tem mais. Mesmo com inúmeras empresas do ramo atuando em Santarém, o Mais Saúde contratou a Santorini Alimentação e Serviços, por quase R$ 2 milhões de reais.


No balancete apresentado pelo Mais Saúde, o 3º quadrimestre de 2020 e o 1º quadrimestre de 2021 apresentaram, surpreendentemente, os mesmos números de receita e despesa: R$ 27.982.723,74 (vinte e sete milhões, novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e vinte três reais e setenta e quatro centavos). No entanto, o Mais Saúde, no período de setembro de 2020 a abril de 2021, contraiu dívidas na ordem de R$ 12.407.457,12 (Doze milhões, quatrocentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos).


Deste valor, quase R$ 9 milhões são devidos a fornecedores. Outros R$ 2 milhões são de obrigações trabalhistas com funcionários do instituto. Conforme conciliação dos repasses feitos pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém ao Mais Saúde, foi constatada uma diferencia astronômica de mais de R$ 18 milhões de reais.

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