• O Antagônico

A Procuradoria Geral do MP, a Nova Composição, Gilberto Valente e a Transmissão do Cargo



O governador Helder Barbalho bem que tentou. Mas não conseguiu. O promotor Gilberto Valente é quem irá presidir, nesta segunda-feira, 12, a cerimônia virtual de passagem do cargo ao novo procurador geral de justiça, Cezar Mattar.


Para tentar azedar a empada, o Diário do Pará publicou hoje uma nota afirmando que seria o procurador Manoel Santino quem presidiria a solenidade, justificando que Valente estaria impedido porque seu mandato expirou no sábado,10. No entanto, não prospera a pretensa nota do jornal de Helder.


Por força de Lei, quando um mandato se encerra em um fim de semana ou feriado, a posse se dará no primeiro dia útil subsequente. A situação não é nova. Em 2017, o Conselheiro do MP, Esdras Dantas de Souza, concedeu liminar, assegurando ao Procurador Geral do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, praticar todos os atos até a posse do seu sucessor.


No colégio de procuradores do Pará, diante da manobra de Helder Barbalho, a reação foi imediata para garantir que Gilberto Valente presida a sessão e transmita o cargo, como determina a Lei.

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