• O Antagônico

A Promotoria. A Denúncia. A Santa Casa e Os 39 Médicos Investigados



Bomba à vista !! Uma investigação deve balançar as estruturas da Saúde no Pará. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa instaurou procedimento para apurar graves denúncias contra 39 médicos ginecologistas lotados na Fundação Santa Casa de Misericórdia. A Investigação já dura 8 anos e teve início em 2012, quando o promotor Domingos Sávio Alves de Campos, por determinação do então Procurador Geral, Geraldo Rocha, instaurou inquérito civil para apurar denúncias de irregularidades cometidas por médicos e servidores da Santa Casa. Os médicos são acusados de cumularem vínculos empregatícios de forma imprópria e de não cumprirem a carga horário de trabalho, incorrendo nos crimes de falsidade ideológica, prevaricação e enriquecimento ilícito.


O denunciante, que reside em São Paulo, encaminhou farta documentação ao Procurador Geral à época, Geraldo Rocha. Os documentos atestam, entre outros ilícitos, que os médicos recebiam sem trabalhar e que muitos tinham até 4 empregos, o que fere artigo do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, que proíbe a lotação de profissionais de saúde em mais de 2 empregos públicos.


Segundo a denúncia, alguns dos denunciados, além de estarem lotados em mais de 2 funções recebiam até 100 horas semanais sem trabalhar. Na época que a denúncia chegou ao MP, o Estado era governado pela petista Ana Júlia Carepa e o secretário estadual de saúde era Hélio Franco. Quem presidia a Santa Casa de Misericórdia era Maria Eunice Begot da Silva Dantas.


Esta semana a promotoria instaurou Procedimento Apura tório para investigar a conduta individualizada e as supostas irregularidades cometidas pelos 39 médicos que seriam lotados na Santa Casa. São eles: Joedson Alves Fonseca, José Gabriel Miranda da Paixão, José Tadeu Colares Monteiro, Kamila Kalif Siqueira, Katia Filomena Gouveia Guimarães, Lidia Fonseca Costa Pires, Liliam Nascimento Harada, Lorena Luiza Maria Nogueira Fernandes Loureiro, Luis Nazareno Franca de Moura, Luiz Duarte Mufarrej Mendonça, Maria Gisele Pianco de Goes e Castro, Maria Helena Ribeiro de Oliveira, Mário Otávio Simões Simões, Marta Teodora Costa Coimbra, Mary Elisa Veloso Bastos, Mateus Perbra Picanço, Mauro Brito de Almeida, Mayara Marvia Matias Machado, Monick Calandrini Perdra Rodrigues, Ney Conceição Alvarenga Figueira, Patrick Emerson Maneschi, Raimundo de Goes e Castro Neto, Raimunda Miranda de Carvalho, Raquel de Maria Maues Sacramento, Reinaldo Sergio Monteiro Franco, Renata Carneiro Alves, Rita de Cassia Santos de Sousa, Roberta Cahwage Santos, Roseana Beltrão da Silva Solano, Salomé Aparecida Pinto Soares dos Santos, Sergio Antonio de Souza Sirotheau, Sheyla Cristina de Souza Calixto Corrêa, Susan Carolini, Silva Oliveira, Thiago Said Dibes Pereira, Ulysses Teixeira da Silva, Valéria Regina de Cristo Alvares, Vanessa Gomes de Lima, Vanessa Helena Cordeiro Braz e Vanessa Maria Sampaio Silva Maneschi.

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