• O Antagônico

A Sespa e a Covid. A Autopsia Verbal e a Declaração de Óbito Domiciliar


A Secretaria Estadual de Saúde do Pará, SESPA, referendou a contratação de empresa para atestar óbito em domicílio em pacientes vitimados por Covid 19. A medida leva em consideração o decreto Estadual No 728, de 5 de maio de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Serviço de Verificação de Óbitos da Secretaria de Estado da Saúde Pública, durante a pandemia pelo COVID-19. “Considerando o elevado número de óbitos em domicilio sem assistência médica, a autopsia verbal é uma estratégia que possibilita agilizar a liberação de corpos para sepultamento, através da realização de entrevista com familiares próximos a quem faleceu e uma análise externa do corpo, com emissão da declaração de óbito após investigação médica da morte em domicilio”. Diz a Portaria da Sespa.


O funcionamento do serviço será de 24hs semanais incluindo finais de semana, pontos facultativos e feriados, com duas equipes formadas por 1 médico, 1 motorista e 1 técnico de Enfermagem. A empresa a ser contratada terá responsabilidade sobre a remuneração dos profissionais médicos, ficando a SESPA responsável pela remuneração dos demais profissionais que compõe as equipes, bem como a disponibilidade dos veículos. Na prática, trata-se de um Instituto Médico Legal ambulante.

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