• O Antagônico

A UEPA. A Nova Reitoria. O Duplo Vínculo. O Impedimento e a Judicialização



Briga de foice na UEPA. A chapa vencedora na última eleição, para reitoria, tem sérios problemas de ordem legal. Tanto o reitor eleito, Clay Chagas, quanto a vice, Ilma Pastana, têm duplo vínculo, trabalhando, ao mesmo tempo, na UEPA e UFPA. O estatuto da entidade, a Bíblia da UEPA, proíbe terminantemente que servidores com dois cargos assumam assento na reitoria.


A Procuradora do Estado, Giselle Benarroch Barcessat Freire, emitiu um parecer conclusivo sobre o caso, frisando, entre outros pontos, que professor pode exercer cargo de professor, cargo técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários e não desempenhe atividade em regime de dedicação exclusiva, como é o caso de Reitor, como prevê o artigo 32 do estatuto da universidade.

“O fato do servidor não receber remuneração não desfaz seu vínculo com a Administração, e assim, não afasta eventuais acumulações irregulares.” Diz o parecer.

A Chapa, que conta com o apoio dos partidos da “nova esquerda”, leia-se PT e principalmente PSOL, estão pressionando o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, agora unha e carne com Helder Barbalho (quem te viu, quem te vê), para que este tenha uma conversa de pé de orelha com o governador, no sentido de que a nomeação saia o mais breve possível. Caso Helder aceite a pressão da turma de Edmilson, o caso, pela ordem natural das coisas, deve seguir rumo lógico: a judicialização. A conferir.

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