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A Uirapuru. A A.C Franco. Os Atestados Falsos. A Roupa Suja e a Recordista de Lavagem

Atualizado: Nov 23



Na Europa medieval a coisa pública e o interesse público pertenciam ao soberano. O Estado era patrimônio dele e, uma das formas de demonstrar este poder era através do clientelismo, concentrando os contratos nas mãos de amigos que forneciam e prestavam todos os serviços públicos. Dito isto, no Estado do Pará, qualquer semelhança com os dias atuais, não se trata de coincidência!!!!! Vejam só !!!! A felizarda da vez é a empresa Uirapuru Lavanderia Hospitalar e Hotelaria Ltda – EPP, inscrita no CNPJ número 39.283.579/0001-82, que caminha, a passos largos, para garantir a lavagem de toda a roupa suja, dos principais hospitais de Belém. Pois bem !!


De acordo com o Alvará Digital - 2021, expedido pela prefeita de Benevides, Luziane de Lima Solon de Oliveira, a Uirapuru está localizada dentro de uma floricultura, a Campana, situada na Rodovia BR 316, nº 2170 B. E é aí que o caldo começa a entornar ! A Uirapuru já garantiu o contrato do Hospital de Clínicas; já foi habilitada em todas as fases na licitação que tramita no Ophir Loyola e, se tudo caminhar como planejado, deve ser contratada, com Dispensa de Licitação, para limpar a sujeira, (somente dos uniformes) da Santa Casa.


A empresa Uirapuru Lavanderia, aberta em 02 de outubro de 2020, tem como sócios Rosany de Cassia Fiel Cardoso e Antônio Carlos Franco de Almeida, sendo o segundo também sócio da empresa A C Franco, contumaz participante dos processos licitatórios do Estado. Após assinar contrato para lavar a roupa hospitalar do HC, a Uirapuru segue habilitada no Pregão n.º 113/2021, para prestação de serviço de processamento de roupas de serviço de saúde num volume de 4.000 kg por dia, o que daria um volume de 120.000 kg por mês, num contrato de 01 ano de vigência, que pode ser renovado por mais cinco anos.

Atestados Falsos


Irresignada com as evidentes manobras, no dia 21 de outubro a empresa Lavanderia Rio Eirelli, apresentou um Recurso Administrativo contra o ato de classificação e habilitação da Uirapuru, sob a alegação de que a mesma apresentou atestado de capacidade técnica com indícios de falsidade. O atestado a que se refere a empresa Rio Lavanderia, teria claros indícios de fraude, com falsificação da assinatura da servidora Valéria Maria Dias Lacerda de Araújo, Diretora do Hospital São Bento, de Abaetetuba. E não é só isso. O município não possui a demanda de roupas para processamento na quantidade descrita no atestado, que é de 25.000 kg de roupa por mês.

Outro atestado, juntado ao procedimento administrativo e, arquivado no ComprasNet, é assinado pela Secretária Municipal de Saúde de Santarém Novo, Katiuscia Machado Corrêa, em 31 de maio de 2021, ratificando que a Uirapuru realizou serviços de “processo de lavagem, higienização, secagem, calandragem, empacotamento, conserto e dobragem de aproximadamente 30.000 kg por mês, no período de 29/01/2021 até 27/05/2021.”


Em contato com O Antagônico, um funcionário da Secretaria de Saúde de Santarém Novo afirmou que o atestado não foi emitido pela Secretaria. O servidor foi categórico ao relatar que, no período mencionado no atestado, a municipalidade passava por grandes dificuldades financeiras e não teria meios de realizar qualquer contratação neste volume, além do que também não possui tal demanda de serviços. O Antagônico realizou pesquisas nos sites das duas prefeituras, não localizando nenhum contrato no nome da empresa, nem tampouco emissão de Nota de Empenho ou quaisquer indícios de que a empresa tenha prestado serviço para as mesmas.


Ainda de acordo com o Recurso apresentado pela empresa Rio Lav, somente quem possui contrato com a prefeitura de Abaetetuba é a empresa A. C Franco de Almeida, “chaveirinho” das licitações do governo. Diante dos gritantes indícios de irregularidades, a Rio Lav pediu, no Recurso, a realização de diligência para apurar ocorrência de falsidade documental, pleiteando ainda a abertura de processo administrativo. No entanto, em 16 de novembro deste ano, o Recurso foi julgado improcedente, tendo como base o Parecer Jurídico da Procuradora Autárquica do Estado, Simone de Passos Costeira, com consequente manutenção da habilitação da Uirapuru.

“Ocorre que a Uirapuru apresentou ainda outro atestado de capacidade técnica, sobre o qual não foram levantadas suspeitas. Com tal documento, a empresa atendeu aos requisitos do edital.”

Diz o parecer jurídico, orientando que, sem prejuízo do prosseguimento do certame, o Hospital Ophir Loyola envie ofício à Prefeitura Municipal de Abaetetuba solicitando que informe se é verdadeiro ou não o conteúdo do documento. E o parecer ainda foi mais longe. Em caso negativo, recomendou a

"...abertura de processo administrativo sancionador, podendo resultar na declaração de inidoneidade da licitante, ensejando inclusive a rescisão do contrato, devendo, por ora, prosseguir o certame."



Santa Casa de Misericórdia

E as broncas da Uirapuru não param por aí. Em uma licitação que está em andamento na Santa Casa de Misericórdia, A Uirapuru, até agora, não juntou os atestados das duas prefeituras. Neste certame foram apresentados dois atestados de empresas privadas, um deles assinado pelo diretor da Maternidade do Povo, Breno de Figueredo Monteiro, que certifica que a empresa lava para a instituição um volume de 10 mil kg de roupa por mês.


Em visita a sede da empresa, O Antagônico comprovou que no endereço informado no Alvará Digital da PMB, na BR 316, na verdade funciona uma floricultura. Ao lado do endereço, no nº. 2170, funciona a empresa A R R Ind Mov Hospitalar e Escritório Ltda, não por acaso de propriedade de Antônio Carlos Franco de Almeida, juntamente com Rozalba Coely Fiel Cardoso de Oliveira, que tem como atividade econômica principal o comércio varejista de móveis. Nos fundos da Mov Hospitalar existem duas grandes caixas d´água, porém, nenhuma movimentação de atividades de processamento de roupas.



A Uirapuru possui, desde dezembro de 2020, uma licença de operação a qual a autoriza a lavar 90 Kg de roupa por dia, o que daria 2.700 quilos por mês. Mesmo assim, teria lavado 27 mil e 30 mil quilos por mês, para os hospitais de Santarém Novo e Abaetetuba. Trocando em miúdos, a Uirapuru opera diariamente, 1. 810 quilos acima da sua capacidade de operação. É muito socó pra um só socó coçar !!



E o milagre dos pães prossegue em outras instituições, onde a Uirapuru pode se tornar, se ninguém reagir, em uma potência, apenas no papel, lavando, por dia, 4.500 kg para o Gaspar Viana, 4 mil Kg para o Ophir Loyola e 3.751 kg para a Santa Casa. Tudo junto e misturado, dentro de uma floricultura !! Ou seja, diretamente de Benevides terá que entregar roupas limpas pela manhã e a noite em todos os hospitais. Como ela vai fazer isso não se sabe. O que se sabe é que não possui estrutura comprovada para realizar tal feito, pois, de acordo com os laudos os equipamentos que possui são pequenos, com capacidade para lavagem de até 100 kg de roupa por dia.


Pra piorar a situação, O Antagônico também fez uma breve pesquisa nos sites do governo e comprovou que a Uirapuru nunca recolheu FGTS e INSS, ou seja, nunca teve um funcionário com carteira assinada. Os atestados de Santarém Novo e de Abaetetuba não informam se ela lavou a roupa em suas próprias instalações ou nas instalações dos hospitais. Para lavar em suas próprias instalações precisava ter filiais com equipamentos instalados nas sedes daqueles municípios. Isso porque tinha que entregar roupa limpa e pegar roupa suja pelo menos duas vezes por dia em cada um deles, conforme prevê o Manual de Processamento de Rouparia Hospitalar da ANVISA, de uso obrigatório por todos os hospitais públicos, independente da esfera de poder.


Em outro giro, para lavar a rouparia nas instalações dos hospitais, a Uirapuru precisaria contratar funcionários com dedicação exclusiva, sendo necessária a assinatura da carteira de trabalho dos mesmos. Isso porque, para receber o pagamento pelos serviços, a empresa precisa entregar os comprovantes dos pagamentos dos salários e dos recolhimentos do FGTS e da Contribuição Previdenciária.


O próprio Balanço da empresa assinala que inexiste obrigação a vencer de encargos sociais e de impostos. Muito trabalho para a Sefa, para o Ministério Público do Estado e Ministério Público do Trabalho, órgãos de fiscalização e controle para os quais a Uirapuru deverá explicar, entre outras coisas, porque licita com cobertura da A C Franco e opera na sede da empresa A R R Ind Mov Hospitalar e Escritório Ltda, ambas de propriedade do empresário Antônio Carlos Franco de Almeida.

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