• O Antagônico

Canaã. A Josemira. Os Psicólogos. Os Fisioterapeutas. O Contrato de R$ 6 Milhões. O Superfaturamento

Atualizado: Nov 26



Mais uma da prefeita de Canaã dos Carajás !! O vereador Anderson Mendes dos Reis apresentou representação no Ministério Público, requerendo a Instauração de Procedimento de Investigação Criminal (PIC) em face da prefeita municipal, Josemira Gadelha, da secretária de saúde, Daiane Celestrine Oliveira, do pregoeiro Douglas Ferreira Santana, das empresas C.C Vieira e Morais Neto e Bem-Estar Fisioterapia Serviços e Comércio Ltda e seus representantes, Luiz Antônio de Morais Neto e Sammy Priscila de Souza Medeiros, todos envolvidos nos contratos frutos do processo licitatório com indícios de superfaturamento de nº 080/2021-FMS – Pregão no 127/2021, cujo objeto é a contratação de serviços para realização de atendimento especializado em Psicologia e Fisioterapia, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás no ano de 2022.


De acordo com o vereador, o Pregão tem fortes indícios de superfaturamento. A validade da ata de Registro de Preços será de 12 meses e o valor orçado é da ordem de R$ 6.283.560,00 (seis milhões, duzentos e oitenta e três mil e quinhentos e sessenta reais). O termo de referência do certame inicia justificando a contratação de empresas especializadas em psicologia e Fisioterapia dado o crescimento populacional e a fila de espera dos munícipes em atendimentos na ordem de 369 e 248 pacientes, respectivamente.


E é ai que está o problema! O termo de referência não apresenta nenhuma estatística métrica ou demonstrativo médio de atendimentos realizados no ano de 2021, afinal há um contrato semelhante em vigência na PMC. A própria Secretaria de Saúde afirmou no Termo de Referência que há uma demanda reprimida de atendimentos de Psicologia e Fisioterapia entre 3% e 2% respectivamente do quantitativo que fora contratado para atender no ano de 2021.

“Ou seja, ao arrepio do médio senso, a Secretaria de Saúde de Canaã dos Carajás, mesmo sem apresentar nenhuma evidência/métrica de atendimentos de Psicologia e Fisioterapia no ano de 2021 (gravíssimo), surge com contratações - para o ano de 2022 - números estratosféricos com relação ao que fora contratado e ainda vigente no ano de 2021.”

Diz a representação frisando que, a miúdos, sem nenhum tipo de referência hígida, saltaram os atendimentos de 4.000 para 12.000 (Psicologia) e de 4.500 para 12.000 (Fisioterapia), projetando um aumento sem nenhum tipo de precedentes, impactando, por óbvio, nos valores das consultas.


Para melhor compreensão do leitor, em 2021 o valor do custo para o município, do atendimento de psicologia é de R$ 160 reais, saltando para R$ 250,80 em 2022, um aumento de 156%. Já na seara da fisioterapia, o atendimento que custa R$ 85,00 saltará para R$ 272,83, um acréscimo de 320%. Trocando em miúdos, uma contratação de pouco mais de R$ 1 milhão saltará para mais de R$ 6 milhões, sem justificativa. A grosso modo, no tocante aos serviços de psicologia, o valor milionário que será pago a empresa C.C. Vieira e Morais Neto, daria para custear, por um ano, a contratação 44 profissionais da área.


Em termos comparativos, o município de Marabá, que possui, no mínimo, 10 vezes mais habitantes que Canaã dos Carajás, contratou na época ,14.220 procedimentos, sendo desse total 9.420 de atendimento Fisioterápico nas alterações motoras e o restante em atendimentos mais especializados. Tudo a um custo global de R$ 146 mil reais. Paradoxalmente, Canaã dos Carajás, cidade com menos de 50 mil almas, contratou em 2021 a quantidade de 4000 atendimentos com custo global de R$ 382 mil reais. E pretende ir bem mais longe.


O novo processo licitatório projeta para 2022 o triplo de atendimento 1. 200 atendimentos, pelo soma que supera a cifra de R$ 3 milhões de reais. Na representação protocolada no MP, o vereador Anderson Reis pede, além da abertura de procedimentos criminais contra os envolvidos a suspensão de todo o processo licitatório.

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