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Canaã. O Vice, O Advogado, A Transcidades, A Balança e a Fraude de R$ 34 Milhões

Atualizado: Abr 28



Aterrizou na Polícia Civil de Canaã dos Carajás uma denúncia que promete balançar as estruturas do município. Uma fraude milionária envolvendo, entre outros personagens, o vice prefeito e também secretário de obras Zito Augusto Corrêa. A denúncia aponta para a licitação nº 018/2019/PMCC, modalidade Concorrência, em que sagrou-se vencedora a empresa Transcidades Serviços Ambientais.


O Objeto do contrato, no valor de R$33.722.736,00 (trinta e três milhões, setecentos e vinte e dois mil e setecentos e trinta e seis reais), é a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e hospitalares produzidos no perímetro da cidade, sendo que a prefeitura repassa mensalmente a empresa vultosos R$ 1.405.114,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil e cento e quatorze reais) por mês.


Ocorre que a empresa, de acordo com a denúncia, desde 2019, recebe milhões do erário público sem nunca ter instalado a Balança Rodoviária no aterro sanitário, fraudando documentos apontando falsa pesagem do lixo. Ao ganhar a licitação, a Transcidades, com sede em Ananindeua, se tornou responsável pela gestão do aterro sanitário já existente, estando obrigada, desde então, pela operação do “lixão” municipal, o que encartava, dentre outras, a obrigatoriedade de aquisição, instalação e funcionamento de uma Balança Rodoviária de no mínimo 30 toneladas na entrada do local.


Além do vice prefeito Zito Corrêa, a denúncia aponta para a formação de uma organização criminosa envolvendo ainda o advogado Marcos Tavares da Silva, servidor da Prefeitura de Canaã dos Carajás, designado como “Fiscal do Contrato”, o empresário Eduardo José Vasconcelos, sócio da empresa Transcidades e Manuel Maria Corrêa Nunes, Gerente de Licitações e Contratos da empresa.


Pelo contrato, para cada tonelada de resíduo sólido domiciliar coletado, que deveria ser medido e destinado pela empresa, foi atribuído o valor de R$162,83 (cento e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). Cada quilo de resíduo sólido hospitalar, que passa pelo mesmo processo, vale R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos). O contrato passou a ser executado em 30 de julho de 2019, de modo que a Balança Rodoviária deveria estar em operação até no máximo o dia 30 de outubro daquele ano.


Em janeiro de 2020, o antigo fiscal de contrato emitiu memorando declarando sua recusa em assinar quaisquer novas medições e notas fiscais oriundas do contrato, por conta da não instalação da balança rodoviária, fator que não impediu que a empresa recebesse da prefeitura mais de R$ 7 milhões de reais até o final de 2019. No dia 20 de janeiro, a empresa alegou que ainda não havia instalado o equipamento por conta de problemas logísticas imputados a terceiros, se comprometendo a instalar a balança dentro de 60 dias. Nesse ínterim, a empresa continuou emitindo notas, com informações falsas sobre pesagem, recebendo repasses regulares da prefeitura.


Em 2020, sem nunca ter realizado uma pesagem sequer, a empresa recebeu da prefeitura o montante de R$ 21.291.360,05 ( vinte e um milhões, duzentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta reais e cinco centavos). Este ano, sem ser incomodada por qualquer órgão de fiscalização, a Transcidades já abocanhou dos cofres municipais a vultosa quantia de

R$ 3.593.312,00 (três milhões, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e doze reais). Nos próximos dias, O Antagônico vai detalhar toda a denúncia, narrando a participação de todos os envolvidos.

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