• O Antagônico

Castanhal. O Shopping Modelo. O Belessi. A MB Capital. O Basa. O Terreno e as 3 Avaliações

Atualizado: Nov 17



O Antagônico prossegue hoje as publicações sobre o nebuloso negócio envolvendo empréstimos milionários do Banco da Amazônia, Basa e a empresa MB Capital, do empresário Marcos Belessi, para a construção de vários empreendimentos, dentre eles o Shopping Modelo, em Castanhal. Anteriormente a entrada da proposta no Banco, o gerente geral da Agência de Castanhal, à época da contratação da operação, emitiu um Relatório de Gerencial, datado 24 de maio de 2013, sobre a visita que teria realizado à empresa MB Capital no dia 18 de maio daquele ano.


O gerente foi transferido para a agência de Novo Progresso e acabou sendo demitido em 2014, por justa causa, por irregularidades cometidas no PRONAF.


No referido relatório, o gerente da agência informou ter participado de um almoço, na data da visita, com os dirigentes da empresa MB Capital, acompanhado da gerente de Pessoa Jurídica do Basa e do Superintendente, ambos da Agência Bancária de Castanhal, para conhecer melhor a empresa e seus sócios. Chama atenção, naquele documento, o fato de o Gerente da Agência de Castanhal informar que o pleito da empresa iria “girar em torno de R$ 55 milhões...”, exatamente o valor pelo qual o terreno oferecido em garantia da operação seria avaliado pelo Banco, cerca de três semanas após a data da referida reunião.


Conforme se depreende pela leitura do Relatório de Visita Gerencial, o mesmo não seguiu o que prevê a Norma de Procedimento (NP) nº 433, que rege a emissão desse documento, uma vez que nele não há qualquer informação relevante sobre a situação da empresa ou do negócio que se pretendia financiar, objetivo principal do Procedimento da Visita Gerencial, limitando-se ao seguinte relato:


“Na data de 18.04.2013, visitei a empresa MB CAPITAL na cidade de Belém, sendo que o almoço também contou com a participação do Superintendente. Na oportunidade conhecemos melhor a empresa, seus investimentos na região e seus sócios principais. A mesma já tem vários investimentos financiados pelo Banco da Amazônia e pretende investir na construção de um Shopping em Castanhal, o Shopping Modelo. A referida empresa possui uma excelente estrutura administrativa com pessoal capacitado e com condições para gerir os empreendimentos que se encontram sob responsabilidade da mesma. O município de Castanhal já conta com vários empreendimentos comerciais, sendo que até o momento não conta com nenhum Shopping. É um segmento em expansão em todo o mercado, sendo que entendemos que seja viável a implantação de um empreendimento desse porte em Castanhal. O pleito deverá girar em torno de R$ 55 milhões, considerando-se que se trata de um investimento total de R$ 65 milhões. Estaremos realizando a abertura da conta corrente do Shopping Modelo, assim como solicitando a transferência dos cadastros que se encontram na Belém-reduto para darmos prosseguimento aos procedimentos internos.”

Segundo o que apurou a Controladoria Geral da União, CGU, considerando o limitado conteúdo do Relatório de Visita Gerencial, conclui-se que não houve, durante a visita, o levantamento da situação operacional da empresa para subsidiar a avaliação da proposta de crédito, indicando mero cumprimento de formalidade normativa tão somente para acertar o valor que seria pleiteado e o volume de garantias necessárias.


No dia 07 de maio de 2013, um dia após a compra do terreno pela empresa MB Capital Investimentos e Participações S/A, pelo valor de R$ 20 milhões, e três semanas após a reunião entre o Gerente da Agência do Banco em Castanhal e os dirigentes da empresa MB Capital, o imóvel foi avaliado pelo Engenheiro Civil do Banco, pelo valor de R$ 55 milhões, valor aceito pela Diretoria Executiva do Banco como garantia pré-existente da operação.


Para a CGU, chamou atenção o fato de que o valor pelo qual o imóvel foi avaliado pelo Banco foi suficiente para cobrir a margem mínima de garantia pré-existente, em exatos 100% do valor da operação que a empresa viria a pleitear um mês após essa avaliação, em cumprimento a NP 424, que trata das condições das garantias nas operações de crédito do Banco. Em 20 de março de 2016, quando já haviam sido liberados cerca de R$ 25 milhões, o imóvel foi reavaliado por empregado do Banco, pelo valor de R$ 30.180.000,00 (trinta milhões, cento e oitenta mil reais), utilizando-se do Método Involutivo, justificando a impossibilidade da obtenção de uma amostra significativa com as dimensões do imóvel objeto da avaliação no mercado imobiliário de Castanhal.


Em junho de 2019, após a visita dos auditores da CGU ao empreendimento, o Banco realizou uma terceira reavaliação do imóvel, quando o mesmo sofreu nova redução no seu valor de avaliação, desta feita para R$ 18.700.000,00 (dezoito milhões e setecentos mil) suficiente para cobrir apenas cerca de 37% do saldo devedor da operação, de R$ 48.058.806,91 (quarenta e oito milhões, cinquenta e oito mil, oitocentos e seis reais e noventa e um centavos.


Em análise à Avaliação de Risco de Crédito da empresa MB Capital Investimentos e Participações Ltda, detentora de 99% do capital do Shopping Center Modelo S/A, considerada como de nível A, conceito Muito Baixo e pontuação 8,60 realizada em agosto de 2013 pela analista da Gerência de Análise de Projetos, verificou-se que a mesma não refletiu a real situação econômico-financeira da empresa, que já apresentava diversos indicadores negativos. A situação econômico-financeira da empresa já apresentava diversos sinais de deterioração, como ausência de recursos próprios no capital de giro, baixos índices de liquidez e elevado endividamento geral sobre o Patrimônio Líquido (129%).


Entre 15% e 30% a empresa apresentava elevado endividamento, que comprometia todo o seu patrimônio líquido. “No caso concreto, observando-se o item 2.2.5 da NP 207, que trata da Avaliação e Classificação de Risco de Crédito para grupo econômico, com um nível de risco maior calculado para a Holding, o risco da operação que pleiteava o Shopping Modelo também seria maior, além disso aumentariam as exigências de garantias reais para amparar a operação, como fator de mitigação de um possível prejuízo do Banco, no caso de insucesso do empreendimento, e consequente inadimplência da operação, que resultasse na execução judicial das garantias.Tal situação poderia, inclusive, ter impedido a contratação da operação, uma vez que o banco, considerando seu apetite a risco, definido em sua política de risco de crédito”. Diz o relatório da CGU.


Em verificação às análises do projeto de engenharia e do respectivo orçamento, efetuadas pelo Banco para aprovação dos recursos de implantação do empreendimento, constatou-se a falta de comprovação da materialidade analisada pelos técnicos, embora o valor do orçamento apresentado fosse expressivo: R$ 58.493.926,34 para construções civis e R$ 67.984.409,65 o montante total do empreendimento. Mesmo com as evidências negativas , foram autorizadas e realizadas liberações adicionais de recursos no montante de R$ 8 milhões (R$ 5 milhões em 10.10.2017 e R$ 3 milhões em 14.11.2017).

469 visualizações0 comentário