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Diego Kós Miranda e o Esclarecimento. O TJ, os Cartórios e o Arquivamento


O ex-cartorário Diego Kós Miranda entrou em contato hoje com O Antagônico para fazer alguns esclarecimentos sobre duas notas publicadas no site, envolvendo o seu nome. Miranda esclarece que, em relação a última nota, tratou-se de um pedido de providências dele protocolado junto à Corregedoria do TJ, sendo que a corregedora disse que não havia o que fazer porque a fiscalização no cartório atuou de forma correta. “Trata-se de uma questão antiga. Foi publicado na sexta mas é um pedido de 2019”. Diz Kós Miranda. No tocante a verbas não repassadas ao TJ, Miranda relatou que a situação envolveu vários cartórios, a partir de denúncias veiculadas na imprensa.

“ O CNJ abriu uma sindicância contra a Seplan porque vários cartórios não estavam repassando valores devidos ao Tribunal. Não foi só o do 2º ofício, onde eu fiquei como interventor por 2 anos. O TJ abriu uma Sindicância por determinação do ministro Humberto Martins para apurar essa sonegação de milhões de reais de vários cartórios de Belém”.

Esclareceu Kós Miranda, que também enviou a O Antagônico, vários comprovantes de que repassou os valores devidos ao TJ.

“Esse cartório tem 70 anos. Eu já peguei o cartório com uma bronca fenomenal. Eu passei 2 anos lá como interventor. Muitas questões antigas caíram no meu colo porque era eu que estava respondendo. Eu tenho todos os comprovantes que repassei R$ 11 milhões para o Tribunal. Eu também tenho em mãos uma declaração da secretária de planejamento, afirmando que até outubro, o período que fiquei lá, não tinha débito, ou seja, foi prestado constas, tanto que depois o CNJ arquivou.”

Frisou Kós Miranda. Ele também enviou a O Antagônico uma matéria sobre o arquivamento do caso, cujo teor reproduzimos, na íntegra, abaixo :

CNJ manda arquivar processo contra Kós Miranda

O corregedor nacional de justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, aprovou a prestação de contas do período que o cartorário Diego Kós Miranda atuou como interventor do Segundo Ofício de Registro de Imóveis, em Belém.

Com a aprovação, o ministro determinou o arquivamento do processo em desfavor de Kós Miranda e considerou que a questão deve ser tratada adequadamente com o efetivo provimento do cartório por concurso público realizado pelo judiciário paraense.

O corregedor do CNJ entendeu ainda que os documentos contábeis (prestação de contas) encaminhados por Kós Miranda, referentes ao período em que atuou como interventor, não precisavam de revisão ou atuação do Conselho Nacional de Justiça no Cartório do Segundo Ofício.

Como ocupou o cargo provisoriamente - entre 2016 e 2019 - Diego Kós Miranda não poderá ser reconduzido à função, mesmo com o arquivamento do processo. O cargo hoje é ocupado por Flávio Heleno Pereira de Souza, candidato aprovado em primeiro lugar no concurso público.

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