• O Antagônico

Helder. O TCE. A Petição de Encomenda. O STJ. A Lição do Falcão e a Agonia Palaciana



A menos de seis meses da eleição mais importante de sua vida, o governador Helder Barbalho fraco de gestão, mas uma ave de rapina no jogo político, verdade seja dita, já comprou adversários, partidos, apoios, e muitas, muitas consciências.


Existe uma máxima que diz que onde o dinheiro não resolver é só aumentar a oferta. Mas, porém, contudo, tem coisas que o dinheiro não compra !! E é ai que surgem as tolices !! Vejam só !! Sem acesso e interlocução com o ministro Francisco Falcão, relator de um quilométrico processo envolvendo o escândalo das OSS no Pará, Helder Barbalho resolveu tentar uma jogada arriscada: usar o Tribunal de Contas do Estado, TCE, via Lourdes Lima, atravessando uma petição no STJ, no dia 14 de março último, requerendo, pasmem, o compartilhamento de provas para “instrução do Processo n° 511870/2020, que trata da Tomada de Contas Especial instalada na Secretaria de Saúde do Pará, Sespa.


Na prática, o gracioso pedido da corte de contas ofende a inteligência do ministro e, por tabela, do próprio STJ. Isso porque até o urubu e a garça do Ver-o-Peso sabem que o TCE do Pará, como a grande maioria das instituições do estado está na esfera do “tá tudo dominado”. A verdade pra lá de óbvia é que o pedido tinha objetivo claro: que Helder e sua trupe tenha acesso as provas e a todos passos da investigação para assim, pensar no próximo passo. Mas, como diz o ditado, a esperteza, quando se mostra muito grande, engole o esperto !


Atento à malandragem do TCE, o Ministério Público Federal se manifestou, através de parecer, ressaltando o que é evidente até para o mais leigo: que o pedido ao STJ é incabível, uma vez que o mesmo se refere às apurações de contratos firmados com as Organizações Sociais de Saúde, sem qualquer foco direcionado à pessoa com prerrogativa de função, razão pela qual deveria o pedido de compartilhamento ser endereçado ao juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, a quem compete apreciar o sigilo da investigação e a “ possibilidade de compartilhamento dos elementos da informação”.

Ao indeferir a petição, no dia 29 de março, Francisco Falcão, conhecedor dos meandros do jogo político paraense como poucos, tendo militado como advogado no Pará, de 1976 a 1989, agiu como bom pernambucano, acolhendo integralmente a manifestação do MPF. E o ministro foi mais longe, respondendo a altura ao ‘despretensioso” requerimento do TCE do Pará, frisando que o mesmo deve ser encaminhado à Justiça Federal do Pará, para evitar, entre outras cositas, “o eventual comprometimento de sigilo das diligências em curso perante o primeiro grau de jurisdição.”


E, como até as pedras sabem, o sigilo e as diligências, com eventuais pedidos de prisão e escuta, são os fatores nevrálgicos que tiram o sono do governador do Pará. Ou seja, o pedido não colou !!


Anote-se que a petição do TCE foi atravessada no gabinete de Falcão no mesmo período em que começaram a pipocar informações dando conta de uma grande operação a ser deflagrada, a qualquer momento no Pará, tendo como alvo os mentores da quadrilha que saqueou os cofres da Sespa no período da pandemia.


O certo é que o tiro saiu pela culatra e a jogada ensaiada em campo encharcado, ao invés de trazer informações sigilosas para a cozinha do clã Barbalho evidenciou a fragilidade da gestão estadual diante da insegurança e da incerteza. Pelo visto, Helder, que vive cada dia de liberdade como se fosse o último, faltou na aula que ensina que o bom cão treinado não come carne envenenada !! Segue a agonia palaciana !!



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