• O Antagônico

Itaituba. A Queda do Avião. O Valmir. O Dadinho. O Garimpeiro. A Morte e a Indenização



O prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar e o empresário Dorivaldo Moura da Silva, o “Dadinho”, estão recorrendo de uma sentença de 2020, proferida pelo juiz Libério Henrique de Vasconcelos, que condenou os mesmos a indenização, no valor de 350 salários mínimos, aos herdeiros do garimpeiro Leonardo Alves, vítima fatal de acidente aéreo ocorrido em 20 de setembro de 2011, a bordo da aeronave Cessana Skylane PT - INZ, de propriedade de Valmir Climaco de Aguiar e explorada por Dorinaldo Moura da Silva.


A queda da aeronave se deu logo após a decolagem da pista Nova do Aruary, com destino a Itaituba. Consta no processo que o proprietário da aeronave, Valmir Climaco, e o explorador, Dadinho, têm responsabilidade solidária quanto ao acidente aéreo que culminou na morte de Leonardo, já que a aeronave não dispunha de cinto de segurança, negligência que culminou no arremesso do piloto para fora do avião, por ocasião da queda, na cabeceira da pista de decolagem.


Em depoimento à justiça, Dadinho afirmou ter adquirido a aeronave de Valmir e atribuiu a culpa pelo acidente exclusivamente à vítima que, conforme justifica, retirou o cinto de segurança durante o procedimento de decolagem e, sem que o piloto tivesse tempo de reagir, abriu a porta do avião para regurgitar, se desequilibrando e caindo. Disse, ainda, que a Pista Nova de Aruary sequer existe e que Leonardo não adquiriu passagem aérea, tendo sido beneficiado pelo piloto conhecido por “Noco” com uma carona da Pista de São Sebastião até a cidade de Jacareacanga, uma vez que estava acometido por malária e, debilitado, necessitava de atendimento médico.


No total foram propostas 06 ações por Leomar Valentina Alves, Antonio Valentina Alves, Irismar Valentina Alves e Luciene Valentina Alves, filhos da vítima e por Maria Lúcia Valentina Alves, viúva de Leonardo.


Na instrução do processo a preliminar de ilegitimidade passiva de Valmir Climaco foi considerada anêmica e sem sustentação, uma vez que o documento exibido nos autos foi insuficiente para comprovar que a propriedade da aeronave tenha sido transferida para Dadinho.


Na sentença condenatória, o magistrado frisou que Dadinho e Valmir deixaram de produzir qualquer prova no sentido de que Luciano havia embarcado na aeronave para mera carona ofertada pelo piloto “Noco”, o que lhe era possível através da oitiva de testemunhas, pelo que, deverá prevalecer a assertiva de que a vítima contratou os serviços de transporte aéreo que seriam prestados.

“independentemente da alegação de que Leonardo estava acometido por malária, não há controvérsia quanto ao óbito ter se dado por força do impacto de seu corpo ao solo, isso após ter embarcado na aeronave e dela caído em movimento, pouco importando se isso ocorreu ainda na pista de decolagem ou já em voo.”

Pontuou o juiz asseverando que competia a Dadinho e Valmir demonstrarem que Luciano passou mal durante o voo e, agindo com imprudência e sem dar tempo de resposta ao piloto “Noco”, soltou o cinto, abriu a porta da aeronave e se inclinou para vomitar, na sequência se desequilibrando e caindo.

458 visualizações0 comentário