• O Antagônico

Itaituba. O Prefeito. A Presepada. O Pedido de Perdão e a Ação Tardia do MP



Diz um ditado latino que a pior ressaca é a moral !! De nada adiantou o áudio do prefeito de Itaituba, Valmir Climaco, pedindo perdão às mulheres pelas ofensas e desrespeitos propagados por ele contra as mulheres da cidade, inclusive a própria esposa, durante uma festa em um clube da cidade. Acordando de um sono profundo, o Ministério Público, por meio dos promotores de Justiça Ociralva de Souza Farias Tabosa e Nadilson Portilho Gomes, ajuizou Ação Civil Pública contra o prefeito fanfarrão.


No áudio que circula nas redes sociais, Valmir pede perdão as mulheres, inclusive para a esposa e as filhas. Descaradamente, Valmir diz que “passou da conta” na bebida e diz que “nunca agrediu uma mulher”. O prefeito, no mínimo, pela desfaçatez, deve estar sofrendo de amnésia. Em Itaituba, até as pedras sabem que ele deu um tapa na cara da ex-prefeita da cidade, Inês Guayba, diante de várias testemunhas. Também não é nenhuma novidade para os itaitubenses que o destemperado Valmir Climaco tem um vasto histórico de agressões físicas, sempre contra os menos favorecidos.


Na ação, a promotoria de Itaituba requer, liminarmente, o bloqueio de bens do prefeito no valor de R$ 200 mil, e que o gestor seja condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a todas as vítimas que comprovarem ter sofrido abalos emocionais, relacionados as declarações do demandado. Requer também a condenação do prefeito ao pagamento de indenização por danos morais coletivos e danos sociais, no valor de R$ 200 mil a serem revertidos a um fundo específico, indicado oportunamente pelo Ministério Público do Estado no curso do processo, para posterior destinação a projetos locais, regionais e nacionais de prevenção à violência sexual contra mulheres, bem como à proteção e amparo a vítimas desse tipo de agressão.


A Ação do MP, apesar de tardia, é apenas o começo. Várias entidades, não só de Itaituba como do Estado do Pará, estão preparando ações contra o gestor, inclusive com pedidos de afastamento do cargo.

O caso A festa em questão ocorreu no sábado, 5 de março, onde o prefeito fez declarações sexistas, chegando a apontar para algumas mulheres presentes. Além das declarações, é possível verificar, por meio de vídeos que estão circulando nas redes sociais, o prefeito tirando a sua camisa, enquanto estava no palco, e interagindo com o público presente no evento. As declarações atingiram inúmeras pessoas, sobretudo pela circulação da notícia após os fatos.

“O requerido agiu com misoginia contra as mulheres presentes e até contra as que não estavam ali apenas por suas condições de mulheres. Agiu com desprezo e preconceito contra as mulheres. A sua conduta demonstra que para ele as mulheres são inferiores aos homens, o que resta bem claro pelo conceito de misoginia”,

destacam na ação os promotores de Justiça Ociralva Tabosa e Nadilson Gomes. Sobre o sexismo expresso no conteúdo das palavras do prefeito, a Promotoria de Itaituba enfatiza na ação:

“o sexismo está fundado na crença de que um sexo – o masculino, no caso das sociedades patriarcais – é superior ou mais valioso do que o outro. Essa crença impõe limites sobre o que homens e meninos podem e devem fazer e o que mulheres e meninas podem e devem fazer”.

Os promotores ressaltam na ação que a misoginia e o sexismo afrontam a Constituição Federal de 1988, a qual prevê que homens e mulheres são iguais, nos termos do art. 5º, inciso I, e que um dos fundamentos da república federativa é a dignidade da pessoa humana, sendo que um dos objetivos fundamentais é promover o bem de todos sem preconceito de sexo e quaisquer outras formas de discriminação.



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