• O Antagônico

Kós Miranda. A Virada no STF. A Página Inteira e o Tapa de Luva



Diz um provérbio latino que o tempo é o senhor da razão. Pois bem. Conforme noticiado em O Antagônico, os ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, por ampla maioria, nos termos do voto do Relator, Ministro Dias Toffoli, em plenária virtual de 19 de outubro último, modularam os efeitos da obrigatoriedade do repasse dos valores devidos por interinos de cartórios. Agora, de acordo com a decisão definitiva da Suprema Corte, já em vigor, os tribunais de justiça de todo país só poderão exigir o repasse dos valores de cartórios ocupados por interinos a partir da data da sessão do julgamento virtual, ou seja, 21 de agosto de 2020.


Com a nova decisão do STF, no caso concreto do então interino do Cartório do Segundo Ofício de Registro de Imóveis de Belém, Diego Kós Miranda, tais valores recebidos durante sua gestão no cartório passam a ser de Kós Miranda e não mais do Tribunal de Justiça do Pará, tornando inócua a motivação de culminou no seu afastamento, decisão proferida pela corte paraense.


Para não deixar sombra de dúvida, o ex-cartorário fez questão de divulgar a decisão que o beneficia em grande jornal de circulação do Estado do Pará, com matéria de página inteira, tudo em tom republicando, sem grito ! Na reportagem, Kós Miranda afirmou que seu papel como cartorário foi o de garantir que a população tivesse acesso à um serviço de primeira qualidade e que os recursos do cartório devem ser investidos em prol da melhoria do atendimento e satisfação dos usuários. Tudo como manda o figurino, na letra fria da lei !!

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