• O Antagônico

Kelly Destro e a Fraude. A Profissional Med e o CNPJ. A Promotora, A Contadora e a Babá



Ulianópolis, cidade situada no sudeste paraense, com aproximadamente 60.761 almas, começa a entrar no ranking dos municípios que registram escândalos de malversação de dinheiro público. Com menos de três meses no cargo a prefeita Kelly Destro já coleciona denúncias de mau exemplo com o uso e aplicação do erário municipal. Na semana passada, O Antagônico denunciou que Destro contratou, ao arrepio da lei, um velho amigo para chefiar a Comissão de Licitação da prefeitura, sendo este condenado a 10 anos de prisão, por fraudes no sistema do Ibama.


A repercussão da matéria fez a prefeita voltar atrás, cassando a portaria que nomeou o velho camarada. Pelo menos oficialmente, Gilson Santos não está mais na folha de pagamento da PMU. Pois bem! Agora, eis que surge outra denúncia, de natureza gravíssima, envolvendo diretamente Kelly Destro em ato criminoso. A titular da promotoria de Ulianópolis, Helem Talita Lira Fontes, instaurou um Inquérito Civil para apurar irregularidades praticadas pelo Munícipio de Ulianópolis e pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº. 006/2021/DL/FMS, para contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços médicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis, tendo como beneficiária a empresa Profissional Med Limitada.


O Inquérito foi instaurado depois que um pedido de providências foi protocolado no parquet, no dia 23 de fevereiro de 2021, apontando irregularidades com relação à Dispensa de Licitação para a contratação da Empresa. Ao consultar o Portal da Transparência, a promotora constatou que foi realizado o processo de dispensa de licitação, porém, não havendo qualquer documento disponível como contrato, justificativa de contratação, parecer jurídico, entre outros. O MP também não localizou, no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Município TCM, qualquer informação sobre a dispensa de licitação.


O Pedido de Providencias ao MP também frisou que, até o dia 23 de fevereiro de 2021, não havia médicos da empresa trabalhando no município, mas, tão somente, àqueles contratados diretamente pela prefeitura de Ulianópolis. Mas, isso ainda não é o fator mais grave: A empresa Profissional MED LTDA possui o mesmo CNPJ da antiga empresa denominada Ferreira de Souza Eireli. Na época, constava como proprietária da mesma, o nome de Luzia Ferreira de Souza, aposentada pelo INSS e então babá de Marcelo Vieira Barros de Lima.


A referida empresa celebrou diversos contratos com a prefeitura de Paragominas. Posteriormente, constatou-se que os médicos servidores públicos municipais de Paragominas, os Senhores Marcelo Vieira Barros de Lima e Rogério Leonel Borges eram os verdadeiros sócios da referida empresa, caracterizando fraude à licitação, dentre outros crimes. E ainda tem mais. Conforme apuração, considerando que além da Ferreira de Souza Eireli, a empresa Paragominas Serviços Eireli, cujo nome de fantasia é Clinica Gaster, inicialmente de propriedade dos nacionais Rogério Leonel Borges e Marcelo Vieira Barros de Lima, após alteração contratual, passou a ser administrada por Luzia Ferreira de Souza, sendo que a fundação e a alteração contratual tiveram participação efetiva da então contadora Kelly Cristina Destro, não por acaso, hoje a prefeita de Ulianópolis.


De acordo com a denúncia, Kelly Destro, acompanhou todos os atos constitutivos e diversas alterações contratuais feitas pelas empresas Clínica Gaster e Endogastro Paragominas, como contadora responsável, sendo, inclusive, denunciada em ações penais que tramitam na Comarca de Paragominas. A Profissional Med Ltda possui como sócios Ricardo Vieira Barros de Lima, Luciano Vieira e Luiz Augusto de Oliveira Machado, sendo o nacional Ricardo irmão do denunciado Marcelo Vieira Barros nas ações penais que tramitam em Paragominas.


Ao encaminhar o comunicado de instauração de inquérito, a promotora requisitou da prefeitura cópia integral do processo de Dispensa de Licitação, incluindo Contrato, Notas de Empenho, Ordens de Pagamento e Transferência Eletrônicas, listagem atualizada acerca da contratação de médicos no ano de 2021, indicando, nome completo, lotação, especialidade, carga horária e controle de ponto. O MP também solicitou da empresa Profissional Med, informações sobre os médicos que estão ou já estiveram prestando serviços ao Município de Ulianópolis, no âmbito da Dispensa de Licitação 006/2021 DL/FMS, encaminhando cópia dos respectivos contratos celebrados com os médicos.


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