• O Antagônico

Marabá. A Subseção da OAB. A Vitória. A Rasteira e a Ação pela Anulação



Com relação a matéria, publicada ontem em nosso site, sobre a demora da divulgação, por parte da OAB do Pará, do Edital definindo as regras para a eleição dos candidatos que comporão a lista para ocupar a vaga do desembargo aberta pela aposentadoria de Milton Nobre, o advogado André Serrão, que faz parte da atual diretoria, enviou uma mensagem contestando as informações publicadas, afirmando que as eleições da OAB no Pará foram feitas com urnas eletrônicas e que o resultado não foi questionado, nem mesmo pela chapa adversária.


Quanto a primeira afirmação O Antagônico ressalta que jamais noticiou que o pleito não foi feito com urnas eletrônicas. Apenas questionamos a demora injustificada na divulgação do Edital e ponderamos que, caso a OAB não solicite em tempo hábil, por óbvio, por conta do rito do TRE em priorizar as eleições de outubro, a OAB do Pará fará sua eleição através de voto impresso. Isso é uma questão de lógica, como também é lógica a preocupação de boa parte dos advogados e candidatos envolvidos no processo.


Já com relação a afirmação de André Serrão sobre o não questionamento do resultado da eleição, a história não é bem assim! Isso porque questionamentos é o que não faltaram! Vamos começar por Marabá, Subseção que tem jurisdição sobre 11 Municípios e comporta dentre seus inscritos algo em torno de mil advogados. Lá, o advogado Ismael Gaia ganhou a presidência da subseção mas não levou!!


A história toda, que envolve quatro votos que seriam nulos, um do superintendente do Incra de Marabá e três de servidores do Procon, é relatada pelo próprio Gaia em Ação protocolada na justiça federal onde o mesmo pede a anulação da eleição da OAB no Pará. Vamos aos fatos: Contabilizados apenas os votos compatíveis Ismael Gaia obteria a vitória no pleito para presidente da subseção de Marabá através da chapa “Avante por Você”. Como as 4 impugnações foram rejeitadas pela Comissão Eleitoral o resultado proclamado foi de 223 a 222, ou seja, uma diferença de apenas um voto.


Na Ação, o advogado alega que, desde a sua vitória nas urnas, tendo tomado posse em janeiro de 2021, o então presidente da OAB, Alberto Campos e seu grupo promoveram uma ostensiva empreitada política contra o Ismael.


“Nesse sentido articulou com os membros do Conselho da Seccional OAB/PA, da qual preside, para cassar os mandatos do Autor e demais membros da OAB Marabá, em setembro/2019. Essa conduta ilegal de perseguição e cassação do candidato eleito foi combatida por meio de processo em tramite na 6ª Vara Federal Cível da SJDF, Seção Judiciária do Distrito Federal, com sentença julgada procedente com resolução do mérito em favor Autor em 11.11.2021, confirmando a liminar concedida em seu favor na órbita recursal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.”

Diz a Ação frisando que a atitude de Alberto Campos em perseguir seus adversários eleitos legitimamente pelo voto gerou uma verdadeira indignação na advocacia de Marabá e região.


Na Ação, que tramita na Justiça Federal em Belém, Ismael Gaia afirma que o resultado final da eleição ainda está sendo investigado por conta de inúmeras irregularidades identificadas no âmbito da contagem dos votos do interior.

“Não é crível imaginar que em plena eleição da OAB/PA, esta que combate inúmeras ilegalidades e a corrupção eleitoral em geral, pudesse se ter tamanhas violações e aberrações políticas eleitoreiras, afrontando diretamente o Estado Democrático de Direito, típicas de eleições gerais no País”.

Diz a Ação frisando que tudo já estava politicamente articulado e planejado para em caso de caso de derrota eleitoral da Chapa “Atitude OAB Marabá”, a solução seria a cassação da chapa Avante Por Você OAB. Pelo visto, o impasse ainda vai render muito e ainda tem muita água pra passar debaixo dessa ponte !!

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