• O Antagônico

Marco Antônio das Neves. O Impedimento. O Posto. Os PMs. O Medrado. O MP e a Suspeição

Atualizado: 8 de dez. de 2021



Pouca gente sabe, mas o procurador de justiça, Marcos Antônio das Neves, foi impedido de assumir a Secretaria do Conselho dos Procuradores do MP do Pará. Isto porque responde a um Procedimento Administrativo Disciplinar, PAD, no TJE do Pará, oriundo da denúncia oferecida por Ana Rosa Figueiredo Martins, esposa do procurador Gilberto Valente.


A informação se torna pública agora, quando o promotor militar Gilberto Martins Valente arguiu a suspeição dos procuradores Marco Antônio Ferreira das Neves e Nelson Pereira Medrado, para participarem, na condição de integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, da apreciação e julgamento do processo movido por Gilberto contra o chefe da Casa Militar do Pará, coronel Osmar Costa Júnior.


O processo foi arquivado pelo promotor militar Armando Brasil, porém Valente recorreu ao Conselho de Procuradores. Valente sustenta que o Ex-Procurador-Geral de Justiça, hoje Conselheiro, Marcos Antônio Ferreira das Neves, foi alvo, quando ainda exercia a Chefia do Ministério Público, de dois procedimentos que apontaram graves ilegalidades. O primeiro, por representação do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, perante o Conselho Nacional do Ministério Público, quanto à nomeação, para cargo público de assessor da PGJ, de sócio administrador de Neves, em uma empresa comercial, o que ensejou a propositura de uma Ação de Improbidade Administrativa, formulada pela Procuradora de Justiça Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater.

“Este Promotor de Justiça, na condição de Procurador-Geral de Justiça, devidamente provocado pelos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, no dia 26 de março de 2018 ofereceu denúncia criminal imputando-lhe a prática do Crime de Falsidade Ideológica e Uso de Documento Falso, em coautoria com o seu sócio administrador, André Ricardo Otoni Vieira, na empresa Rota 391 Comércio Varejista de Combustíveis Automotores e Serviços LTDA, em que figura como cotista majoritário.”

Relata Gilberto na arguição de suspeição frisando que a denúncia em questão permanece em tramitação, encontrando-se atualmente no Supremo Tribunal Federal, devido ao fato de mais da metade dos Desembargadores do TJPA haverem se declarado impedidos de apreciar e julgar o feito.


Já Marcos Antônio das Neves, prossegue Gilberto Valente, foi vinculado a indevida utilização de Policiais Militares para a realização de segurança privada a estabelecimento comercial da empresa ROTA 391 Comércio Varejista de Combustíveis Automotores e Serviços LTDA, de sua propriedade, situada na localidade de Pau D’Arco. A investigação foi conduzida pela Polícia Federal na época em que Neves estava na Chefia do Ministério Público.

“Cumpre aduzir que a referida peça investigativa, remetida do Ministério Público Federal ao Ministério Público do Estado do Pará, foi apresentada a este Promotor de Justiça alguns dias após ter assumido a Procuradoria-Geral de Justiça deste Órgão, devido ao fato de ter sido identificado que os Policiais Militares que estavam fazendo a atividade de segurança privada em Posto de Gasolina, integravam o quadro da Assessoria Militar do Ministério Público e que a referida empresa era de propriedade do Procurador de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves.”

Frisa Gilberto Valente relatando que conduziu à instauração do Inquérito Judicial e de posterior medida cautelar que permitiu identificar a localização dos telefones celulares utilizados pelos envolvidos, tendo oferecido denúncia criminal contra o hoje conselheiro Marcos das Neves.


No pedido de suspeição, Gilberto Valente sustenta que, em razão do ocorrido, o Conselheiro Marco Antônio Ferreira das Neves passou a adotar postura “eminentemente vingativa e adversarial em face deste Promotor de Justiça, passando a realizar ataques pessoais e a perseguir sua família, o que culminou inclusive na propositura de ações infundadas e de pedidos de abertura de processos administrativos inconsistentes contra este e sua esposa.”


Quanto ao procurador Nelson Medrado, Gilberto Valente afirma que o mesmo, juntamente com Marcos Antônio das Neves, assinou representação perante o Conselho Nacional do Ministério Público, fora de suas atribuições legais, no que diz respeito à realização dos Encontros Regionais do Ministério Público do Estado do Pará – acusação rechaçada perante o CNMP. Gilberto narra que Nelson Medrado, após a sua exoneração do cargo de Coordenador do Núcleo de Combate a Improbidade e a Corrupção, procedida no início da gestão de Valente na chefia do MP, “passou a nutrir um sentimento de profundo revanchismo e a propalar uma miríade de inverdades nos meios de comunicação com propósito de abalar a imagem deste Promotor de Justiça.”


Para Valente, diante dos fatos, é inafastável a animosidade dos conselheiros Marcos Antônio das Neves e Nelson Pereira Medrado “dada a insensatez do ódio motivado por vingança, que os levou a manejarem demanda fora de suas atribuições e sabidamente infundada, além de darem ampla publicidade às irresponsáveis acusações, que foram todas pontualmente rejeitadas pelo CNMP.”


A animosidade entre Gilberto Valente e Marco Antônio já vem de longe. No passado, Neves ofereceu queixa-crime contra Gilberto, episódio narrado, em verso e prosa, no site do jornalista Carlos Mendes. A referida ação culminou por tramitar perante o Supremo Tribunal de Federal, cabendo à relatoria do Ministro Luiz Roberto Barroso, que rejeitou a queixa-crime, declarando, no mérito, a inexistência de fato criminoso, sendo acompanhado à unanimidade. E a refrega foi mais longe. Gilberto Valente frisa na arguição de suspeição que o procurador Marcos das Neves, sem possuir atribuição e sem observância de qualquer procedimento legal, fez uso do cargo para requisitar informações de caráter confidencial da esposa dele ao setor de migração da Polícia Federal e para a Câmara Municipal Belém.

“Se não bastasse, representou perante este Ministério Público contra o Procurador-Geral de Justiça, como coautor de sua mulher, em crime de peculato e por prática de ato de improbidade administrativa. As representações, que demonstram a fúria ilimitada de vingança, deram ensejo à instauração de PIC e Inquérito Civil Público contra este Membro e sua mulher, os quais, após devidamente instruídos e arquivados, foram objeto de recursos intermináveis por parte do referido Procurador de Justiça, no intuito de continuar a perseguir aqueles que identificava como seus desafetos e a ferir suas imagens publicamente.”

Diz Valente acrescentando que, ultrapassando todos os limites imagináveis de vindita, Marcos Antônio apresentou Ação Penal Subsidiária, através de Queixa-Crime, perante o TJE do Pará, no intuito de imputar a prática de delito a ele e sua esposa, Ana Rosa Figueiredo Martins. Em Habeas Corpus impetrado por Valente, a Ação foi trancada no Superior Tribunal de Justiça, por “ausência de crime a ser apurado.”


Para O Antagônico, o procurador Nelson Medrado declarou que é suplente e que não foi convocado para o Conselho de Procuradores, afirmando que não vai responder a uma “suspeição preventiva”, relativa a fatos que desconhece. O Procurador Marcos Antônio das Neves não retornou nossas ligações.

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