• O Antagônico

Na Rede. O 27 de Abril. Os Números da Covid no Estado

A Covid em Santarém, Santarém Novo, Tauá, São Caetano e São Domingos do Capim


Desde o início da pandemia, Santarém, no oeste paraense, registrou 16. 895 casos de Covid 19, com 813 mortos. Santarém Novo, registrou 333, com 5 mortes. Santo Antônio do Tauá registrou 1.611 casos, com 44 mortes. São Caetano de Odivelas registrou 1.066 casos, com 23 óbitos. São Domingos do Capim registrou 1.857 casos, com 32 mortes.


27 de Abril e o Empregado Doméstico


Hoje é terça-feira, 27 de abril. 117.º dia do ano no calendário gregoriano (118.º em anos bissextos). Faltam 248 dias para acabar o ano. Dia do empregado doméstico e Dia do Designer Gráfico.


Os Cartórios e a Escritura de Divórcio


Provimento da Corregedoria Geral de Justiça do Pará acrescentou artigo ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial no qual passa a ser admitida pelo cartório a lavratura de escritura pública de separação, divórcio, conversão de separação em divórcio ou extinção de união. Assinado pela desembargadora corregedora-geral de Justiça, Rosileide Maria da Costa Cunha, o Provimento nº. 4/2021 foi publicado no Diário de Justiça do dia 6 de abril. O ato admitiu a lavratura de escritura pública de separação, divórcio, conversão de separação em divórcio ou extinção de união consensuais, com ou sem partilha de bens, mesmo que o casal possua filhos incapazes, ou havendo nascituro, desde que seja comprovado o prévio ajuizamento de ação judicial, que trata de questões referentes à guarda, visitação e alimentos, consignando-se no ato notarial respectivo, o juízo onde tramita o feito e o número do processo correspondente. Após lavrada a escritura, o tabelião responsável deverá comunicar o ato ao juízo no prazo de cinco dias úteis, sem ônus para as partes.

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