• O Antagônico

O Asfalto na Cidade. O Sepultamento no TSE. Jatene. Marcio Miranda e a Preocupação do MDB

Atualizado: Nov 23



Com a proximidade das eleições de 2022, o grupo de Helder Barbalho tenta, a todo custo, impedir a candidatura de Simão Jatene e Marcio Miranda, os nomes mais cogitados para a disputa do ano que vem. O que se comenta entre os interlocutores do governador é que vale tudo para tirar Jatene e Miranda do caminho. Até mesmo questões já fulminadas pela justiça, por absoluta falta de cabimento. Estamos falando do Programa “Asfalto na Cidade“, que o grupo do MDB tenta dar vida a qualquer custo !!


“O recurso não merece seguimento.” Fulminou recente decisão do ministro Nelson Fachin, ao indeferir o recurso ordinário protocolado no Tribunal Superior Eleitoral, TSE, pela Coligação O Pará Daqui Pra Frente, leia-se MDB, contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) que julgou improcedentes pedidos formulados em representação ajuizada para condenar Simão Jatene, então Governador do Estado, Izabela Jatene de Souza, Secretária de Estado, Pedro Abilio Torres do Carmo, Marcio Desiderio Teixeira Miranda, candidato a Governador, e José Megale Filho, candidato a vice-Governador, pela suposta prática da conduta vedada.


“Haja vista que a parte interpôs recurso incompatível, verifica-se tratar de indesculpável erro grosseiro, de modo que, à luz das balizas interpretativas do princípio da fungibilidade, torna-se inviabilizada sua aplicação na espécie.”

Pontou Fachin assinalando que, obstado o processamento do recurso em razão do seu não conhecimento, restam prejudicadas as demais alegações nele deduzidas.


Para melhor compreensão do leitor, o MDB de Helder Barbalho não logrou êxito no TRE do Pará, quando imputou a Jatene, então governador, e Márcio Miranda, candidato ao governo, a prática de conduta vedada através do Programa “Asfalto na Cidade”. Irresignado, o grupo do MDB bateu às portas do TSE, sofrendo mais um revés, através de decisão da lavra do Ministro Edson Fachin. Ainda não satisfeito, o MDB ingressou agora com um Agravo Regimental, em busca da reforma da decisão. Para a defesa de Jatene e Miranda, trata-se de ação de inconformismo, de natureza meramente procrastinatória.


“A coligação representante não enfrenta a decisão agravada, tão somente deixa claro e cristalino sua intenção de rediscussão da matéria, desta feita em instância superior.”

Dizem as contrarrazões apresentadas pela defesa requerendo que seja reconhecido o caráter protelatório do recurso assim como a reiteração da litigância de má-fé, ação maliciosa imposta voluntariamente por uma das partes, criando empecilhos para atingir a finalidade da demanda. Diga-se de passagem, o MDB, já foi condenado por essa prática nada republicana, quando teve rejeitado o recurso no TRE paraense.

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