• O Antagônico

O Banpará. A Anna Ilcea. O Antônio Portilho. As Licitações Montadas e o Direcionamento



Dando continuidade a matéria publicada nesta terça-feira, 31 de maio, sobre uma denúncia enviada ao MP contendo gravíssimas denúncias envolvendo dois servidores do Banpará e várias empresas, O Antagônico revela mais detalhes sobre o esquema montado para fraudar procedimentos de reformas de prédios de agências do Banpará no interior do Estado. Os envolvidos são Anna Ilcea Fischment Miranda, Superintendente de Engenharia e Antônio Portilho Medeiros Portilho, Gerente de Engenharia (GEENG), ambos lotados no Banpará. Os dois são acusados de montar licitações e direcionar as mesmas para determinadas empresas.


A denúncia aponta para fortes indícios da existência de um esquema de corrupção e várias outros crimes sendo livremente praticadas na administração interna do banco, especificamente no setor de engenharia. Vamos a continuidade da história, reiterando aos leitores, que pela complexidade, e gravidade do tema, publicaremos uma terceira parte da matéria nesta quinta-feira, 02.


Além de 12 empresas que participavam efetivamente do esquema, a denúncia cita ainda empresas que apenas participam da seleção, como por exemplo a FJ Construções, que já apresentou 17 proposta e nunca foi a vencedora. E, mais recente, a Engerserv, que apresentou proposta inferior a todas as demais empresas e, mesmo assim, não foi selecionada para realizar o serviço de pintura e outros serviços na agência do Banpará no município de Breves, por “simplesmente não fazer parte do esquema fraudulento arquitetado por Antônio Portilho e Anna Ilceia.”


E a gravidade da coisa não para por aí: as empresas são selecionadas pelos próprios gestores, algumas delas, segundo a denúncia, sendo constituídas apenas para atender as pretensões de Antônio Portilho e Anna Ilcea, atuando como empresas de fachadas e para favorecimentos ilícitos com fortes indícios de conluio e pagamento de propinas aos dois gestores gestores.


O denunciante pontua que no caso da empresa Consserv, o atual proprietário, Aldo Modesto Pinheiro Júnior, atuava no ramo de depósito de bebidas e, repentinamente, passou a atuar no ramo da construção civil, prestando diversos serviços especializados de construção civil ao Banpará.


Mas de vez em quando alguém desconfia. Foi o que teria acontecido na agência de Anapú, quando o gerente regional suspeitou da forma como o processo de contratação dos serviços de reforma e manutenção da agência do Banpará foram conduzidos, não por acaso, pelos gestores Antônio Portilho e Anna Ilcea.

“Neste caso, um serviço de reforma e revisão e impermeabilização de calhas foi orçado duas vezes, no valor de R$28.921,84 (em 20/08/2021) e, um mês depois, em R$8.747,79 (em 20/09/2021), sem que tenha havido qualquer levantamento de quantitativos e da real necessidade de sua substituição apontados por um dos técnicos do Banpará."

A denúncia vai ainda mais longe apontando que, por conta de suspeitas, em 2021, apenas dois serviços executados pela SUENG/GEENG passaram de R$ 50 mil: no município de Dom Eliseu (que custou R$78.139,96) e em Capitão Poço (no valor de R$74.747,90). Perguntar não ofende: Será que as agências do Banpará estão quase todas em perfeito estado de conservação que não demandem serviços superiores a R$ 50.000,0? Para obter esta resposta, basta visitar as agências mais antigas no interior do Pará. Em sua maioria os serviços de manutenção são quase inexistes e o que não faltam são reclamações diárias dos gerentes e funcionários sobre as condições de insalubridade dos seus ambientes de trabalho.

“Na verdade, a estratégia de Antônio Portilho e Anna Ilceia é o claro fracionamento de diversos serviços de construção civil, e tudo fazem para que os valores superiores a R$ 50.000,0 não sejam ultrapassados, negligenciado a qualidade dos serviços e dos materiais.”

Diz a denúncia citando as situações das agências do Banpará de Anapú, Bom Jesus do Tocantins, Aurora do Pará e Cachoeira do Arari.


No município de Bom Jesus do Tocantins, um dos gerentes levantou suspeitas sobre a qualidade e o superfaturamento dos serviços de manutenção realizados na agência. Por e-mail institucional, o mesmo questionou o gerente de engenharia Antônio Portilho sobre um simples reparo no telhado e substituição de um cano de esgoto que custou mais de R$ 39 mil reais, serviço “realizado” pela empresa Ouro Norte Construções. Em Aurora do Pará, foram “realizados” os serviços de impermeabilização de calhas e substituição da cobertura e outros serviços, sendo um no dia 10 de maio de 2021, no valor de R$ 39.070,88, e outro em 01 de julho 2021, no valor de R$11.655,46. É evidente que, se fossem somados, ultrapassaria o valor de R$ 50 mil e já não estariam aptos para o esquema.


O mesmo aconteceu na agência de Cachoeira do Arari, com realização dos serviços de substituição de cobertura no valor de R$ 37.987,46; pintura externa, no total de R$ 27.927,09 e impermeabilização de laje e pintura externa, no valor de R$ 14.753,16. Na prática são três serviços de mesma natureza, semelhança e afinidade. Somados, os serviços realizados na mesma agência em curto intervalo de tempo, também passariam do limite de R$ 50 mil, o que obviamente não seria interessante para os mentores do golpe.


Segundo a denúncia, até pequenos serviços não escapam da voracidade dos gestores. Tomemos como exemplo um simples laudo de vistoria, que nada mais é que “check-list”, acompanhado de fotografias de uma obra. Na agência de Brasil Novo o laudo custou R$8.120,00. Já no município de Santarém o mesmo serviço custou R$9.251,16. Em uma destas obras, o laudo de vistoria, que custou mais de R$ 9 mil, foi realizado pela própria empresa executora do serviço. Frise-se que todos estes serviços poderiam e já eram realizados a custo zero pelos técnicos do Banpará.


CONTINUA NESTA QUINTA-FEIRA, 02

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