• O Antagônico

O Banpará. As Agências do Interior. As Empresas. As Reformas e o Mar de Lama



Um mar de lama. É o mínimo que se pode dizer das denúncias escabrosas que aterrissaram no Ministério Público envolvendo o baixo clero do Banpará. É tanta podridão que O Antagônico se viu obrigado a publicar a história em duas partes, uma hoje e outra nesta quarta-feira, 01 de junho. Vamos aos fatos:


Está na mesa do coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, Sandro Ramos Chermont , uma rumorosa e ruidosa denúncia, envolvendo dois funcionários de alta patente de um banco estatal e mais de 15 empresas. Estamos falando de Anna Ilcea Fischment Miranda, Superintendente de Engenharia e Antônio Portilho Medeiros Portilho, Gerente de Engenharia (GEENG), ambos lotados no Banpará. Os dois são acusados de montar licitações e direcionar as mesmas para determinadas empresas.


A denúncia aponta para fortes indícios da existência de um esquema de corrupção e várias outros crimes sendo livremente praticadas na administração interna do Banco, especificamente no setor de engenharia.

“Tudo orquestrado por uma associação criminosa, principalmente integrada pela ação mais atuante da superintendente de engenharia (SUENG), Anna Ilcea Fischment Miranda, e pelo seu gerente de engenharia (GEENG), Antônio Portilho Medeiros Portilho, sendo possível haver outros integrantes.”

Diz a denúncia enviada por um funcionário do Banpará ao Ministério Público.


De acordo com o denunciante, a prática criminosa começa de forma bastante simples, aparentando ser uma eficiente e dedicada equipe de trabalho, sem levantar suspeitas. Mas tudo seria cortina de fumaça. O esquema funcionaria da seguinte forma: por telefone, Anna e Antônio acionam os gerentes de agências bancárias do Banpará no interior (para ficar fora dos holofotes da mídia da capital) e, maliciosamente, induzem os mesmos a lhes informarem, por e-mail (para que fique registrado que foi uma demanda espontânea ou emergencial dos gerentes), se desejam alguma pintura no prédio, troca de janelas, portas ou algum reparo ou manutenção. Se a resposta for sim, a estratégia infame se inicia.


Em seguida, Anna e Antônio, de forma sincronizada, montam um processo para a dispensa de licitação e assinam um parecer interno, que apenas ambos são conhecedores, a fim de justificar a “necessidade” da feitura dos serviços, anexando inclusive o e-mail dos gerentes que solicitam os serviços (para tentarem se esquivar de qualquer acusação de que os serviços tenham sido inventados).


Para dar a aparência de legalidade, selecionam três ou mais empresas para apresentarem um orçamento qualquer. E aquela que apresentar o “menor preço” é selecionada. Os mentores da fraude, segundo a denúncia, são sempre cautelosos, cuidando para que os valores dos “reparos”, nunca ultrapassem R$ 50 mil reais, facilitando assim, a autorização do serviço e a dispensa de licitação, tudo com base numa portaria interna de número19/2020, meticulosamente redigida e sustentada no art. 29, inciso I da Lei No 13.303/2016, para franquear a autorização dos gestores.


Embora os valores dos serviços se refiram as planilhas oficiais de consulta da administração pública (para supostamente cumprir o mínimo estabelecido pela famigerada portaria n.º 019/2020), os quantitativos dos serviços são todos superestimados, pois são apenas levantados pelos estagiários ou pelas próprias empresas que realizarão o serviço (antes do processo de contratação ser confeccionado, havendo claramente a seleção a dedo de qual empresa será a selecionada, desde que compactuem com o superfaturamento e o pagamento de propinas aos gestores), isso, diga-se de passagem, sem qualquer visitação “in-loco”, levantamento ou acompanhamento de um técnico especializado do Banpará.


E ainda tem mais. A denuncia afirma que existe, nos contratos, uma providencial dispensa da fiscalização dos técnicos do Banpará, para evitar que os quantitativos sejam corretamente levantados, e para que não haja qualquer tipo de ateste da qualidade e muito menos daquilo que foi efetivamente executado do serviço, em total descumprimento ao próprio instrumento contratual interno do Banpará.


Após a realização dos serviços superestimados, prossegue a denúncia, a liberação de pagamento é sempre assinada apenas pelo gerente de engenharia, Antônio Portilho, com a anuência da superintendente, Anna Ilcea. Na prática é a raposa vigiando o galinheiro, uma vez que o parecer interno que indica a contratação das empresas, incluindo o orçamento básico, termo de referência, projeto básico, emissões das ordens de serviços e ordenação de pagamento é tudo realizado pelo gerente de engenharia, em clara violação ao princípio da segregação de funções no âmbito da administração pública previsto na Lei no 14.133/21.


E a malandragem vem dando certo ! Tanto que a denúncia afirma que, só no ano passado, de janeiro a dezembro, foram inventadas 95 ordens de serviço e de pagamentos que somaram R$ 1.637.455,17 (Hum milhão, seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos). Este ano, de janeiro a abril, já foram pagos quase R$ 300 mil à empresas terceirizadas, sem que houvesse sido realizado qualquer tipo de levantamento de necessidades de reparos ou manutenções, levantamento de quantitativos e fiscalizações, quiçá validações e atestes de serviços pelos técnicos do Banpará.


A denúncia aponta que bastaria uma simples inspeção do MP, no setor de contratos e pagamentos e no arquivo da engenharia do Banpará para se constatar todos os atos fraudulentos praticados por Antônio Portilho e Anna Ilceia.

“Em 2021, até o valor de R$ 20.000,0 foram relacionadas 65 ordens de serviço e pagamentos, emitidos e assinados apenas pelo gerente de engenharia Antônio Portilho, e pela superintende Anna Ilceia, que totalizaram R$ 651.356,59.”

Diz a denúncia, frisando que este valor representou quase 40% do montante de R$1.637.455,17 do ano 2021. Os outros 60% do montante foram relacionados aos serviços de valores superiores a R$ 20.000,0 até R$ 50.000,0, e que para serem pagos se fez necessário a deliberação do titular da SUENG (Anna Ilcea) em conjunto com o gerente da GEENG (Antônio Portilho). Neste caso, foram 30 ordens de serviço e pagamentos, emitidos e assinados.


Ainda de acordo com o denunciante, as empresas selecionadas por Antônio Portilho e Anna Ilceia se revezam na prestação do serviço e sempre são as mesmas. Em 2021, as empresas que mais foram selecionadas foram as seguintes:



Ouro Norte Construções: 13 serviços, 5 foram superiores a R$ 20.000,0 e até R$ 50.000,0, os 8 restantes foram inferiores a R$ 20.000,0 (total de R$306.623,51, entre fevereiro e dezembro);

M R Araújo Torres Sousa Construtora: 7 serviços, 4 foram superiores a R$ 20.000,0 e até R$ 50.000,0, os 3 restantes foram inferiores a R$ 20.000,0 (total de R$166.728,42, entre março e maio);

Eco Engenharia: 7 serviços, 3 foram superiores a R$ 20.000,0 e até R$ 50.000,0, os 4 restantes foram inferiores a R$ 20.000,0 (total de R$163.891,01, entre junho e dezembro)
WG Engenharia e Serviços Construções: 8 serviços, 2 foram superiores a R$ 20.000,0 e até R$ 50.000,0, os 6 restantes foram inferiores a R$ 20.000,0 (total de R$138.868,05, entre maio e setembro);

Pereira & Martins Serviços Construções: 6 serviços, 3 foram superiores a R$ 20.000,0 e até R$ 50.000,0, os 3 restantes foram inferiores a R$ 20.000,0 (6 serviços – total de R$132.573,47, entre março  e dezembro);

Pintura & Acabamento: 5 serviços, 2 foram superiores a R$ 20.000,0 e até R$ 50.000,0, os 3 restantes foram inferiores a R$ 20.000,0 (total de R$119.696,27, entre abril e dezembro),
DVG Arquitetura: 5 serviços, 3 foram superiores a R$ 20.000,0 e até R$ 50.000,0, os 2 restantes foram inferiores a R$ 20.000,0 (total de R$115.786,32, entre maio e novembro),
Pronto Revitalização: 5 serviços, todos inferiores a R$ 20.000,0 (total de R$98.454,00, entre fevereiro e dezembro);

A & S Serviços Elétricos: 8 serviços, 2 foram superiores a R$ 20.000,0 e até R$ 50.000,0, os 6 restantes foram inferiores a R$ 20.000,0 (total de R$78.383,81 entre julho e dezembro)
Consserv Construções e Serviços: 7 serviços, 1 foram superiores a R$ 20.000,0 e até R$ 50.000,0, os 6 restantes foram inferiores a R$ 20.000,0 (total de R$68.033,23 entre junho a dezembro);

M. T. B. Alcantara: 9 serviços, 1 foram superiores a R$ 20.000,0 e até R$ 50.000,0, os 8 restantes foram inferiores a R$ 20.000,0 (total de R$64.558,68, entre março e maio).

Continua nesta quarta-feira, 01 de junho.

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