• O Antagônico

O BASA. A MB Capital. Castanhal. O Shopping Modelo. Os Empréstimos e o Escândalo Milionário

Atualizado: Nov 13



Uma série de reportagens publicadas a partir desta quinta-feira, 11, revela um escândalo dentro do Banco da Amazônia S/A Basa, no tocante a empréstimos milionários em favor da empresa MB Capital, que tem em seu quadro de acionistas o empresário Márcio Bellessi. De acordo com um minucioso relatório da Controladoria Geral da União, CGU, o Basa liberou mais de R$ 120 milhões para a MB Capital, sem observar regras mínimas do mercado financeiro.


A apuração da Controladoria teve como motivação inicial fiscalização realizada no município de Castanhal, quando um empregado da Agência local denunciou verbalmente irregularidades observadas em operação destinada à construção do Shopping Center Modelo.


A apuração preliminar constatou que a obra encontrava-se paralisada desde maio de 2016; o bem dado em garantia real foi avaliado para a concessão do crédito em R$ 55 milhões de reais e reavaliado, pela importância de R$ 30.180.000,00, (Trinta milhões, cento e oitenta mil reais), houve o inadimplemento da obrigação pela empresa restando uma dívida, atualizada até 20 de agosto de 2018, no valor de R$ 47.714.429,09 (Quarenta e sete milhões, setecentos e quatorze mil, quatrocentos e vinte nove reais e nove centavos); a empresa não cumpriu com a obrigação de renovação dos seguros e havia indícios de que o montante liberado e pago era incompatível com a execução física da obra.


Além disso, verificou-se que o beneficiário do crédito, o grupo empresarial MB Capital, havia contratado outras cinco operações que juntas totalizavam o valor aproximado de 172 milhões de reais e somente uma estava em situação de adimplência. As operações estavam lincadas com as obras do Shopping Center Modelo S/A, em Castanhal, do Shopping Center Paricá S/A, em Paragominas, do Terminal logístico e de carga, em Benevides e a construção de um hotel, com 05 pavimentos, na Trav. Piedade, com 139 apartamentos.


Diante do elevado volume de recursos públicos envolvidos e da situação irregular das operações do grupo, a CGU apresentou os resultados das análises efetuadas nos dossiês das operações e das inspeções “in loco” realizadas nas operações do grupo. O trabalho foi dividido em três etapas. A primeira consistiu na avaliação da operação denunciada (017/13.0048-3 - Shopping Center Modelo S/A), a segunda na avaliação das operações 128/14/0869-4 e 128/14/0855-4 da Price Investimentos e Participações Ltda e a terceira na avaliação da operação 128/12-0075-9, destinada a implantação do Shopping Center Paricá S/A.


Os dossiês detalham operação de crédito no 017-013/0048, concedida com recursos do FNO, à empresa Shopping Center Modelo S/A, no valor de mais de R$ 54 milhões de reais destinado a investimentos fixos e semifixos para construção de um Shopping Center na cidade de Castanhal, com área total de 32.926,14 m2, aprovado pela Diretoria Executiva do Banco da Amazônia S/A, em reunião realizada no dia 04 de setembro de 2013.


O Financiamento, formalizado por meio da Cédula de Crédito Bancário (CCB) no FII-G- 017-13-0048/3, emitida em 20 de setembro de 2013, foi enquadrado no programa FNO –Amazônia Sustentável – Investimento fixo para o setor de turismo, e previa itens de construção civil, equipamentos, móveis e utensílios, além de outros investimentos fixos. O valor total do projeto de implantação do Shopping foi orçado em mais de R$ 68 milhões, sendo R$ 54.914.432,06 recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), R$ 13.744.824,97 recursos próprios da empresa beneficiária e R$ 6.489,34 recursos de outras fontes.


O Banco da Amazônia recebeu, em garantia da operação crédito, hipoteca de um terreno urbano não edificado, com área total de 80 mil m2 , localizado na Avenida José Salles, no 895, Bairro Santa Helena, no município de Castanhal, no Estado do Pará, onde seria construído o empreendimento comercial objeto do financiamento, além da alienação fiduciária de outros bens.


No dia Em 07 de maio de 2013, o imóvel foi avaliado pelo Engenheiro Civil do Banco, pelo valor de R$ 55 milhões. Para a CGU, o imóvel foi superavaliado com o objetivo de suportar a operação que a empresa pleiteava ao Banco, considerando a venda e revenda do bem que seria dado em garantia entre sócios por valores discrepantes em relação ao valor avaliado. E é a partir dai que a história ganha contornos sombrios. No dia 30 de agosto de 2021, um casal outorgou à empresa Salles e Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda, pelo valor de R$ 190 mil, no Cartório do 1o Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Castanhal, um terreno urbano com área total de 400,4889 hectares, situado a Av. Barão do Rio Branco, S/N, Bairro Santa Helena.


Em abril de 2013, a empresa Salles e Valle vendeu à empresa Liberty Empreendimentos e Participações Ltda, uma das empresas que compõem a Holding MB Capital Investimentos e participações pelo valor de R$ 100 mil, parte do terreno de 400,4889 ha, uma área de 80 mil m2, onde posteriormente seria lançado o Shopping Center Modelo. Por fim, em agosto de 2013, ou seja, um mês após a compra de 100 mil reais, a empresa Liberty Empreendimentos e Participações Ltda vendeu, pelo valor de R$ 20 milhões, o mesmo terreno de 80 mil m2 à empresa MB Capital, conforme escritura de compra e venda registrada no Cartório do Único Ofício de Benevides, ativo incorporado ao capital social da empresa Shopping Center Modelo S/A.


Nesse terreno foram lançados, em 2012 e 2013, um complexo de condomínios residenciais horizontais, denominados de Salles Jardim I, Salles Jardim II e Salles Jardim III, pela empresa Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda, e, em 2013, o Shopping Center Modelo S/A, centro comercial com área total de 37.000 m2, pelo grupo empresarial MB Capital S/A.

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