• O Antagônico

O Beltrame e os Bens Apreendidos. Os Respiradores, O Contrato e a Maquiagem


Os advogados de Alberto Beltrame, ex-secretário de saúde de Helder Barbalho, continuam tentando anular a operação que resultou na apreensão de bens de seu cliente. Na última tentativa, igualmente rejeitada, o ministro do STJ, Francisco Falcão, fez um apanhado geral da situação de Beltrame, enrolado até o pescoço no episódio da compra dos respiradores no Pará. Falcão lembrou que, de acordo com os autos, Beltrame atuou diretamente na formalização fraudulenta do processo de dispensa de licitação, ratificando os atos nele praticados, mesmo diante de irregularidades patentes. Observou ainda, a tentativa do Secretário de Saúde de "sanear" o processo licitatório, inserindo e datando documentos de forma retroativa.


“Nesse aspecto, as buscas em seus endereços se mostram relevantes para a investigação. Há nos autos da referida cautelar elementos que vinculam, de forma direta e contemporânea, o imóvel situado na Rua André Puente, n. 238, Independência, Porto Alegre/RS, ao investigado Alberto Beltrame, notadamente a indicação do endereço no registro de automóvel de propriedade do ex-Secretário. A execução da medida corroborou a existência da relação do então Secretário da Saúde do Estado do Pará com o citado endereço, haja vista a apreensão de diversos documentos com referência expressa ao investigado”.

Frisou o ministro, pontuando que a diligência foi devidamente acompanhada por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, não existindo, portanto, qualquer vício na medida de busca e apreensão, capaz de ensejar a declaração de sua nulidade.

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