• O Antagônico

O Cartório de Marabá e as Fraudes. A Corregedoria, A Comissão e a Omissão


A Corregedoria das Comarcas do Interior do TJE do Pará determinou a substituição de uma Comissão Processante designada para apurar denúncias de fraudes em escrituras públicas de compra e venda no Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Marabá. Durante uma Correição Extraordinária, foram constatadas as fraudes e foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar contra Marcos Alberto Pereira Santos, Tabelião e Oficial Titular do Cartório. No entanto, a Comissão Processante nada mencionou sobre os fatos relatados pela Correição. “Em face do exposto, discordo da manifestação da Comissão Processante, bem como vislumbro a necessidade de se dar prosseguimento ao Processo Administrativo Disciplinar, entretanto, como a Comissão Processante já possui a convicção de que o Sr. Marcos Alberto Pereira Santos não incorreu em falta disciplinar, é recomendável substituí-la por outra, como forma de garantir a isenção dos trabalhos de apuração”. Destacou Diracy Nunes, então corregedora do interior.

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